Em meio a um cenário de intensas investigações e ações judiciais, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro emitiu uma nota contestando veementemente as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os advogados do ex-presidente, tais medidas são consideradas “absolutamente desnecessárias e afastadas dos requisitos legais e fáticos”.
Na quinta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes determinou a apreensão do passaporte de Jair Bolsonaro e o proibiu de manter contato com outros investigados, em uma ação que envolve a suposta tentativa de um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. A operação investiga a atuação de Bolsonaro, militares e ex-aliados próximos na disseminação de notícias falsas sobre eleições, medidas para manter apoiadores diante de quartéis e a elaboração de documentos golpistas.
Em resposta, a defesa de Bolsonaro alegou que o ex-presidente sempre esteve à disposição da Justiça e negou qualquer participação em movimentos que visavam à desconstrução do Estado Democrático de Direito. O texto divulgado pelos advogados enfatiza que Bolsonaro jamais compactuou com qualquer iniciativa que ameaçasse as instituições democráticas do país.
Os advogados também destacaram a indignação e inconformismo diante das medidas cautelares deflagradas pela Polícia Federal, incluindo a custódia preventiva de apoiadores próximos de Bolsonaro. Segundo a defesa, o ex-presidente tem comparecido voluntariamente a todas as convocações feitas pelo STF e respeitado o regular andamento das investigações.
Contudo, os advogados expressaram preocupação com a determinação de apresentação do passaporte de Bolsonaro, o que o impede de realizar viagens internacionais. Para a defesa, essa medida é considerada desnecessária e não condizente com os requisitos legais que visam garantir a ordem pública e o regular andamento das investigações.
Diante do cenário conturbado e das medidas impostas pelo STF, a defesa de Jair Bolsonaro reitera sua posição de colaboração com as autoridades e sua confiança na justiça para esclarecer os fatos investigados. O ex-presidente segue enfatizando sua inocência e sua disposição em cooperar com o andamento das investigações.
