Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão prestes a receber uma parte do tão aguardado 13º salário. A partir desta quarta-feira, dia 24, os beneficiários começarão a receber a primeira parcela desse abono anual. Essa antecipação é uma medida do governo federal para aliviar as despesas dos segurados.
O que você precisa saber:
- Valor Antecipado: A primeira parcela corresponde a 50% do total do abono anual. Importante destacar que sobre essa parcela não há desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). O imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.
- Impacto na Economia: Os dados da folha de pagamentos indicam que essa antecipação injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira. Um alívio bem-vindo para muitos nesse momento.
Calendário de Pagamentos:
O calendário de pagamentos leva em consideração o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador (também conhecido como Número de Identificação Social – NIS). Veja como será a distribuição:
- Beneficiários com dígito final 1: Receberão primeiro, a partir de 24 de abril.
- Beneficiários que ganham até um salário mínimo vigente (R$ 1.412): Também serão contemplados nos primeiros dias.
- Demais segurados: O pagamento seguirá nos dias subsequentes.
Segunda Parcela:
A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga junto com os benefícios regulares de maio. O crédito ocorrerá entre o fim de maio e o início de junho.
Quem Tem Direito:
Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido:
- Aposentadoria
- Auxílio por incapacidade temporária
- Auxílio-acidente
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
Além disso, o 13º também é devido a pessoas que receberam benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. O valor nesses casos é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.
Exceções:
- Salário-Maternidade: Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. No entanto, esse valor é pago junto com a última parcela do salário-maternidade, não sendo liberado agora junto com os demais beneficiários.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): O décimo terceiro não é pago a quem recebe o BPC. Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC não têm direito a essa parcela adicional.
Consulta e Informações:
Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Além disso, a central telefônica 135 está à disposição para esclarecer dúvidas, funcionando de segunda a sábado, das 7h às 22h.