A Gafisa (GFSA3) divulgou um comunicado ao mercado informando que recebeu, na última segunda-feira (22), uma intimação de bloqueio no valor de R$24 milhões em valores a receber. A decisão foi proferida pela Justiça de São Paulo no contexto de um processo judicial no qual a Polo Capital Securitizadora cobra a obrigação de recompra de títulos lastreados por recebíveis imobiliários. Esses recebíveis foram objeto de contratos de cessão de créditos firmados entre os anos de 2012 a 2017.
O comunicado foi emitido em resposta a questionamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre matérias veiculadas na imprensa. A Gafisa esclarece que tomará medidas para buscar a reforma da decisão e destaca que está em defesa contra a pretensão da Polo. A empresa expressa seu inconformismo, especialmente pela alegada “ausência de liquidez do título executivo, causada pela falta de documentação comprobatória do inadimplemento dos mutuários originais dos recebíveis, fato que acarreta limitação do exercício do direito de defesa.
A Gafisa ressalta que a decisão é de primeira instância e está sujeita a confirmação em instâncias recursais. A empresa considera esse mais um movimento processual em um litígio que se arrasta desde 2019.
Os desdobramentos desse processo judicial terão impactos importantes nas finanças da Gafisa. A empresa está ativa em sua defesa, buscando reverter a decisão e contestando os fundamentos apresentados pela Polo Capital Securitizadora. O mercado estará atento às futuras movimentações e desfechos desse litígio, que pode influenciar significativamente a situação financeira da companhia.
