O mercado de carbono brasileiro foi abalado nesta sexta-feira (6) por uma suspeita de fraude no mercado de carbono envolvendo fundos vinculados ao Banco Master. A secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, classificou o episódio como grave e informou que o governo trabalha para criar um arcabouço regulatório que minimize riscos e proteja investidores.
Segundo Reis, a prioridade do governo é assegurar que o episódio não comprometa a confiança dos investidores nem atrapalhe o desenvolvimento de um mercado de carbono regulado, considerado estratégico para a política ambiental e econômica do país.
Operações suspeitas e distorções financeiras
De acordo com levantamentos oficiais, fundos ligados ao Banco Master teriam simulado operações que inflaram artificialmente o valor de créditos de carbono. A valorização irregular atingiu R$ 45,5 bilhões, envolvendo áreas de terras públicas da União na Amazônia que não poderiam ser utilizadas para a emissão de créditos.
Cristina Reis explicou que as operações não seguiam a metodologia correta para geração de créditos de carbono. “Isso não é crédito de carbono, que exige programas de geração, padrões específicos e metodologias auditáveis. Inseriram valores fictícios no balanço, caracterizando fraude financeira”, afirmou a secretária.
O episódio volta a colocar o Banco Master sob escrutínio, após a liquidação da instituição pelo Banco Central em novembro, por graves violações às normas do Sistema Financeiro Nacional, e a prisão do controlador Daniel Vorcaro, apontado como líder de organização criminosa pela Polícia Federal e pelo Supremo Tribunal Federal.
Mercado de carbono: voluntário versus regulado
Hoje, o mercado de carbono no Brasil funciona predominantemente de forma voluntária, sem supervisão regulatória formal. Empresas privadas estabelecem metas de sustentabilidade sem normas uniformes, o que permite oportunidades para fraudes. O caso Master evidencia a urgência de criar um mercado regulado, com critérios claros de emissão, auditorias, órgãos gestores permanentes e sistemas de registro confiáveis.
Cristina Reis destacou que a regulamentação não apenas protegerá investidores, mas também dará maior credibilidade ao mercado, estimulando empresas a operar de forma ética e transparente.
Estruturação de regras e governança
O Ministério da Fazenda está estruturando normas que incluam governança, definição de metodologias, criação de órgãos gestores e critérios para registro e compensação de emissões. Um grupo de trabalho dedicado tratará da geração de créditos em áreas da União e investigará fraudes potenciais.
O Comitê Técnico Consultivo Permanente do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa foi formado recentemente com representantes do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica). O objetivo é consolidar regras claras para o mercado regulado e prevenir irregularidades.
Impactos econômicos e ambientais
Estudos do governo, em parceria com o Banco Mundial, indicam que a regulamentação do mercado de carbono pode gerar crescimento adicional de 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2040 e reduzir em 20% as emissões nos setores regulados.
Reis reforçou que regras claras e fiscalização contínua são essenciais para que fraudes como a suspeita envolvendo o Banco Master não comprometam o avanço do mercado. A implementação de sistemas de monitoramento e auditoria permitirá identificar irregularidades rapidamente, aumentando a confiança de investidores nacionais e internacionais.
Restabelecendo a confiança do mercado
O governo enfatiza que o fortalecimento da governança e da transparência é crucial para atrair investimentos responsáveis. A regulamentação prevista inclui metodologias auditáveis, critérios de certificação e mecanismos de registro, garantindo que créditos de carbono correspondam a ações reais de mitigação de gases de efeito estufa.
Cristina Reis salientou que o trabalho do grupo de regulamentação visa prevenir fraudes futuras, não apenas reagir ao caso Master, e que agentes privados devem estar alinhados às novas regras para garantir o crescimento sustentável do mercado.
Avanços regulatórios e próximos passos
A criação de um mercado de carbono regulado no Brasil pretende consolidar padrões técnicos e financeiros claros, promovendo segurança jurídica e estabilidade econômica. Com a implementação das regras, espera-se que o setor contribua para metas de redução de emissões e atraia investimentos robustos, fortalecendo a economia verde do país.
O episódio do Banco Master serve como alerta sobre a necessidade de fiscalização rigorosa e governança estruturada, mostrando que apenas com regras claras e fiscalização contínua será possível consolidar o mercado de carbono como instrumento seguro e confiável para empresas e investidores.
