Em um comunicado divulgado no dia 16 de agosto de 2023, a Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador dos mercados financeiros nos Estados Unidos, revelou uma proposta de regras destinadas a lidar com o uso da inteligência artificial (IA) no setor de investimentos e a prevenção de possíveis conflitos de interesse.
A crescente adoção da IA no mundo dos investimentos trouxe à tona preocupações relacionadas a potenciais conflitos de interesse envolvendo consultores de investimentos e corretoras que utilizam análise de dados preditivos e outras técnicas similares para direcionar suas interações com investidores.
Gary Gensler, representante da Comissão, expressou sua opinião sobre as possíveis regras: “Acredito que, se adotadas, essas regras ajudariam a proteger os investidores de conflitos de interesse e exigiriam que as empresas atendessem às suas obrigações de não priorizar seus próprios interesses em detrimento dos interesses dos investidores, independentemente da tecnologia utilizada.”
A SEC destacou que a rápida adoção da IA levou à necessidade de regulamentações que abordem esses conflitos de interesse. Enquanto reconhecem os benefícios potenciais da tecnologia para os investidores, as medidas propostas visam assegurar que as empresas não prejudiquem os investidores em prol de seus próprios interesses.
A proposta da SEC baseia-se em três pontos principais:
1. Avaliação de Tecnologias: As empresas devem avaliar o uso de certas tecnologias em interações com investidores para determinar se existe um conflito de interesse que coloca os interesses da empresa à frente dos interesses dos investidores.
2. Eliminação ou Neutralização de Conflitos: As empresas devem tomar medidas para eliminar ou neutralizar as consequências desses conflitos de interesse. Isso pode incluir a utilização de ferramentas específicas projetadas para lidar com os riscos associados à tecnologia em questão.
3. Políticas e Procedimentos por Escrito: As empresas devem desenvolver políticas e procedimentos por escrito, destinados a cumprir as regras propostas. Além disso, devem manter registros relacionados a esses requisitos.
A definição de conflito de interesse incluiria situações em que uma “tecnologia coberta” (as tecnologias listadas nas normas) é usada de forma a beneficiar a empresa, priorizando seus interesses ou os de seus sócios e associados.
Um estudo do Goldman Sachs revelou que o uso e integração da inteligência artificial foram mencionados em 32% das empresas que compõem o índice S&P 500 durante a temporada de balanços do segundo trimestre. Isso indica um crescente interesse e adoção da IA em diversas indústrias, não se limitando apenas ao setor de tecnologia.
A proposta da SEC será disponibilizada para comentários públicos no Federal Registry dos EUA, permanecendo aberta para sugestões e observações por um período de até 60 dias após a data de publicação. A regulamentação proposta busca equilibrar o avanço tecnológico com a proteção dos interesses dos investidores em um cenário cada vez mais orientado pela inteligência artificial.
