Nesta terça-feira (5), os escritórios da Netflix em Paris e Amsterdã foram alvos de uma operação de busca realizada por autoridades financeiras francesas e holandesas, no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de fraude fiscal agravada e trabalho clandestino. A ação integra uma investigação preliminar aberta em novembro de 2022 pela Procuradoria Nacional de Finanças da França (PNF) e busca verificar práticas contábeis da gigante do streaming que possam ter minimizado sua carga tributária na França, além de investigar possíveis irregularidades nas práticas trabalhistas.
Investigação por Fraude Fiscal e Trabalho Clandestino
De acordo com uma fonte judicial que revelou informações à agência de notícias AFP, as operações desta terça-feira são parte de uma investigação que envolve autoridades de ambos os países, que trabalham em conjunto há meses para apurar possíveis práticas ilícitas da Netflix. A empresa, cuja sede para a Europa, Oriente Médio e África está localizada em Amsterdã, na Holanda, é suspeita de ocultação de fraudes fiscais e trabalho clandestino.
A PNF, entidade responsável pela investigação, vem acompanhando o caso desde o final de 2022, após identificar indícios de que a Netflix teria adotado práticas para minimizar os impostos pagos na França. Em 2019, 2020 e 2021, a Netflix já havia sido alvo de auditorias fiscais no país, o que levou a uma análise mais profunda sobre as declarações de receita e práticas contábeis da empresa na Europa.
Suspeitas de Minimização Fiscal e Auditorias Anteriores
Desde que se estabeleceu na França em 2014, a Netflix passou por diversas auditorias que avaliaram sua estrutura fiscal e o pagamento de impostos. Até 2021, a empresa, que contava com aproximadamente 7 milhões de assinantes franceses, declarava parte significativa de suas receitas francesas na Holanda, onde seu escritório europeu está localizado. Essa prática, segundo informações divulgadas pelo veículo de comunicação francês La Lettre A, teria permitido à empresa reduzir consideravelmente a carga tributária na França.
Durante o período de 2019 a 2020, a empresa pagou apenas 981.000 euros em impostos sobre seus lucros, valor considerado baixo em relação à receita gerada pelos milhões de assinantes franceses. No entanto, para o ano fiscal de 2021, as autoridades fiscais passaram a investigar se a Netflix continuou adotando práticas para minimizar seus lucros, possivelmente mantendo baixos os valores declarados à Receita francesa.
Diferenças entre as Margens Operacionais na França e nos EUA
De acordo com La Lettre A, as margens operacionais da subsidiária francesa da Netflix apresentaram valores consideravelmente baixos quando comparados aos da matriz nos Estados Unidos. Essa discrepância levantou suspeitas sobre uma possível prática de transfer pricing, na qual uma empresa multinacional ajusta suas receitas entre diferentes países para reduzir a tributação. Esse é um ponto central da investigação das autoridades francesas, que buscam evidências de que a Netflix possa ter alocado uma parte excessiva de suas receitas francesas à sua sede na Holanda, evitando, assim, o pagamento de impostos mais altos na França.
Respostas da Netflix às Investigações
A Netflix, que atualmente possui mais de 282 milhões de assinantes globalmente e registrou uma receita de US$ 9,82 bilhões no terceiro trimestre de 2024, afirmou que cumpre as regras fiscais em todos os países onde opera. Em um comunicado de 2023, a empresa reforçou sua posição de conformidade tributária, afirmando estar em total acordo com as legislações fiscais de cada país.
Ainda assim, as investigações continuam, e a Netflix segue sendo monitorada pelas autoridades francesas e holandesas para verificar se há ou não evidências que confirmem as suspeitas de fraude fiscal agravada e trabalho clandestino. A operação de busca nos escritórios em Paris e Amsterdã é uma etapa importante do processo, indicando a seriedade das acusações.
Implicações da Investigação e Repercussão para a Netflix
As investigações e auditorias em curso têm o potencial de impactar a imagem da Netflix, especialmente em um momento em que empresas de tecnologia e streaming enfrentam crescente escrutínio global sobre suas práticas fiscais e trabalhistas. A Netflix, que conquistou o mercado europeu com sua ampla oferta de conteúdos, pode enfrentar questionamentos dos assinantes sobre suas práticas corporativas e tributárias.
Caso as suspeitas sejam confirmadas, a empresa poderá sofrer penalidades financeiras substanciais, incluindo multas e sanções. Além disso, a investigação poderá levar à revisão de práticas tributárias da Netflix em outros mercados, especialmente naqueles onde as operações são realizadas por meio de subsidiárias em países com regimes fiscais mais vantajosos.
A situação ganha complexidade com o contexto de maior fiscalização de práticas de evasão fiscal por parte de multinacionais na União Europeia. Nos últimos anos, diversos países europeus têm adotado modelos e regulamentações mais rígidas para garantir que empresas globais paguem impostos de forma justa, em linha com os lucros gerados localmente.
A Reação do Mercado e Expectativas para o Desfecho
O mercado acompanha de perto o desenrolar da investigação, especialmente investidores que veem na transparência fiscal um fator relevante para a sustentabilidade e confiança nas práticas empresariais da Netflix. A empresa, que fechou o terceiro trimestre de 2024 com um lucro líquido de US$ 2,4 bilhões, enfrenta um teste importante em sua reputação internacional.
A continuidade das investigações e o aprofundamento nas práticas fiscais da empresa podem gerar ajustes em sua estrutura de tributação para evitar futuras penalidades e fortalecer a conformidade fiscal em nível global. Além disso, a Netflix poderá ser pressionada a adotar práticas mais alinhadas com os modelos fiscais locais, impactando, assim, sua estrutura financeira.
A operação de busca realizada nos escritórios da Netflix em Paris e Amsterdã marca um ponto crucial na investigação sobre fraudes fiscais e trabalho clandestino que envolve a gigante do streaming. Com indícios de práticas de minimização fiscal e diferenças notáveis entre as margens operacionais de suas subsidiárias, a Netflix se encontra em um momento delicado, com possíveis consequências financeiras e reputacionais caso as suspeitas sejam confirmadas. As autoridades francesas e holandesas continuam a cooperar para esclarecer os fatos, em um cenário que pode repercutir em toda a Europa e influenciar o futuro das operações da Netflix no continente.
