Visivelmente irritado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (13) que a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sobre o bolsonarismo foi “infeliz, inadequada e inoportuna”. Pacheco cobrou uma retratação de Barroso e afirmou que a postura do magistrado atrapalha a tentativa de pacificação no País. Ele não descartou aceitar um eventual pedido de impeachment contra Barroso na Casa.
Foi muito inadequada, inoportuna e infeliz a fala do ministro Barroso no evento da UNE [União Nacional dos Estudantes] em relação ao um segmento político, uma ala política a qual eu não pertenço, mas que é uma ala política, a arena política se resolve com as manifestações políticas e com a ação política dos sujeitos políticos. O ministro do STF evidentemente deve se ater ao seu cumprimento constitucional de julgar aquilo que é demandado”, disse Pacheco.
As declarações do ministro, ocorridas na noite de quarta-feira (12) em Brasília, motivaram reações de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que prometem protocolar pedido de impeachment contra Barroso. É atribuição do Senado Federal processar e julgar ocupantes da Corte em casos de crimes de responsabilidade, previstos na Lei do Impeachment (nº 1.079, de 1950).
Questionado a respeito, Pacheco disse que vai analisar com “independência”. “Havendo um pedido, e sei que há um movimento de coleta de assinaturas nesse sentindo, naturalmente que me caberá, apreciar com toda independência e decência e se exige numa apreciação dessa natureza”, respondeu.
Ele acrescentou, ainda, que mesmo que o Senado rejeite um eventual pedido de impeachment de Barroso, não significa que a Casa concorda com a declaração dada pelo magistrado.
“Cada qual tem que cumprir seu papel e se esforçar pela pacificação do País. Manifesto para que todas as instituições possam refletir sobre o seu papel e entender seus limites. Estamos buscando a normalidade institucional no país.”
Sobre a hipótese de que Barroso poderia ser considerado suspeito para analisar casos de Jair Bolsonaro ou de bolsonaristas no STF, Pacheco avaliou que é possível.
“Se não houver um esclarecimento em relação a isso, mesmo uma retratação quanto a isso, até para se explicar a natureza do que foi dito, evidentemente que isso pode ser interpretado como uma causa de impedimento ou de suspensão. Mas, obviamente que isso cabe ao ministro e cabe ao Judiciário julgar. Aí eu que digo que eu não posso interferir nesse tipo de discussão”, reagiu.
Vaias e fala sobre ditadura
Em discurso no ato de abertura do Congresso da UNE, Barroso foi vaiado por um pequeno grupo disse que o bolsonarismo é representado por “aqueles que gritam, que não colocam argumentos na mesa. “Lutei contra a ditadura e contra o bolsonarismo”, afirmou Barroso. “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas.”
Aliados dizem que Pacheco também foi convidado para o Congresso, mas não aceitou o convite por prudência. Pessoas próximas ao presidente do Senado afirmou que ele ficou incomodado por sempre ser um defensor das prerrogativas do STF.
O presidente do Senado contou que recebeu ligações de lideranças de diferentes correntes políticas para que se posicionasse contra a fala de Barroso.
Na manhã desta quinta-feira, por meio de nota, o STF diz que o ministro participou do evento para falar sobre autoritarismo e discursos de ódio, e sua fala sobre o bolsonarismo não se refere à atuação de “qualquer instituição.
Ainda segundo o comunicado, as vaias “fazem parte da democracia” e vieram de um grupo opositor à atual gestão da UNE. Como se extrai claramente do contexto da fala do ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”, diz o texto.
