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Zoofilia é crime: entenda o que diz a lei e quais os impactos para animais e sociedade

por Redação
07/10/2025
em Brasil, Destaque, News
Zoofilia É Crime: Entenda O Que Diz A Lei E Quais Os Impactos Para Animais E Sociedade - Gazeta Mercantil

🚨 Zoofilia: Entenda o Que É, Seus Impactos Psicológicos, Legais e Sociais

A zoofilia, também conhecida como bestialismo, é um tema complexo, polêmico e altamente sensível, que desperta debates em diversas áreas como a psicologia, o direito penal, a ética e a saúde pública. Trata-se de um comportamento sexual desviante no qual o ser humano sente atração ou realiza atos sexuais com animais. Embora o tema pareça marginal ou até bizarro para muitos, ele possui implicações sérias que merecem ser discutidas com base científica, jurídica e social.

Neste artigo, vamos abordar profundamente o que é zoofilia, quais são suas causas possíveis, como a lei brasileira trata o tema, os impactos para os animais e para a saúde humana, além das discussões sobre o que precisa mudar para proteger seres vivos e combater práticas abusivas.


🔎 O Que É Zoofilia?

A zoofilia é classificada como uma parafilia — um transtorno psiquiátrico que envolve fantasias ou comportamentos sexuais desviantes. O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM) já tratou do assunto em suas versões anteriores, embora na versão mais atual (DSM-5) o termo tenha sido reorganizado sob a classificação geral de parafilias não especificadas.

A prática, além de ilegal em muitos países, é considerada moralmente inaceitável por causar sofrimento aos animais e violar princípios básicos de proteção à vida e dignidade de todos os seres vivos.


🧠 Causas e Motivações: O Que Leva Alguém à Zoofilia?

Ainda que o comportamento zoofílico seja raro, ele existe e preocupa especialistas. As motivações podem ser variadas:

  • Traumas infantis e abuso sexual precoce

  • Isolamento social extremo

  • Fantasias sexuais não convencionais

  • Distúrbios psiquiátricos

  • Acesso facilitado a animais e ambientes rurais

Não há uma única explicação, mas sim um conjunto de fatores que podem contribuir para o desenvolvimento dessa parafilia. A zoofilia, nesse sentido, deve ser analisada com base em avaliações psicológicas e psiquiátricas especializadas.


⚖️ A Legislação Brasileira sobre Zoofilia

No Brasil, a zoofilia é considerada crime por meio da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata da prática como maus-tratos contra animais. Desde 2020, com a Lei nº 14.064/2020, a pena para quem maltrata cães e gatos passou a ser de 2 a 5 anos de prisão, além de multa e proibição da guarda de animais.

Para outros animais, como equinos, bovinos e aves, ainda é aplicada a pena prevista anteriormente, mas o movimento jurídico e social pede a ampliação das proteções legais a todas as espécies.

A zoofilia, portanto, entra no escopo de maus-tratos, podendo resultar em punição legal mesmo sem a tipificação direta da prática como crime sexual.


🐶 Impactos nos Animais: Sofrimento, Trauma e Morte

Animais vítimas de atos zoofílicos sofrem intensamente. Como não possuem a capacidade de consentimento, os atos são sempre considerados abusivos. As consequências incluem:

  • Lesões genitais e anais

  • Infecções graves

  • Traumas psicológicos (sim, animais desenvolvem medo e alterações comportamentais)

  • Em casos extremos, a morte

Protetores e ONGs relatam que a zoofilia tem causado aumento de abandonos, surtos de doenças e sofrimento animal em várias regiões do Brasil.


🏥 Riscos à Saúde Pública

A prática da zoofilia também representa um problema de saúde pública. O contato íntimo com animais pode facilitar a transmissão de doenças conhecidas como zoonoses, que são aquelas que passam dos animais para os humanos, como:

  • Brucelose

  • Leptospirose

  • Tuberculose bovina

  • Raiva

  • Infecções fúngicas e bacterianas

A atividade também pode gerar DSTs (doenças sexualmente transmissíveis), uma vez que há contato com fluídos biológicos em condições insalubres.


📺 Internet e Redes Sociais: A Zoofilia Oculta no Mundo Digital

A internet tornou mais fácil a disseminação de conteúdos ilegais e violentos. Existem fóruns e grupos clandestinos onde pessoas compartilham imagens e vídeos relacionados à zoofilia — o que configura crime tanto de maus-tratos quanto de distribuição de pornografia envolvendo animais, também proibida no Brasil.

O combate a esse tipo de material exige ação direta das autoridades, das plataformas digitais e da sociedade civil.


📊 Casos no Brasil: O Que Está Sendo Feito?

Casos de zoofilia vêm sendo denunciados com mais frequência, graças ao trabalho de ONGs, ativistas e cidadãos. Ainda assim, muitos episódios não são investigados ou denunciados por falta de provas, vergonha da denúncia ou falhas legais.

Estados como São Paulo, Minas Gerais e Paraná já aprovaram leis específicas endurecendo penas e promovendo campanhas educativas. Mas a falta de uma legislação federal clara sobre zoofilia sexualizada ainda é um problema.


👨‍⚕️ Psicologia e Reabilitação: É Possível Tratar?

Pessoas que praticam zoofilia devem ser submetidas à avaliação psiquiátrica. Em muitos casos, existe um transtorno de comportamento sexual que precisa de intervenção urgente. Tratamentos podem incluir:

  • Terapia cognitivo-comportamental

  • Medicamentos para controle de impulsos sexuais

  • Internação em casos graves

Além disso, o acompanhamento multidisciplinar com psicólogos, assistentes sociais e médicos é fundamental para reabilitação.


🛡️ Como Denunciar a Zoofilia?

Qualquer pessoa pode e deve denunciar atos de zoofilia. Os canais disponíveis incluem:

  • Delegacias comuns e especializadas

  • Linha 181 (Disque Denúncia)

  • Ministério Público

  • ONGs de proteção animal

Fotos, vídeos e testemunhos são provas importantes para as autoridades investigarem e punirem os responsáveis.


🌍 A Urgência da Educação e da Conscientização

O combate à zoofilia exige mais do que punições. É preciso promover a educação sexual responsável, o respeito à vida animal e a consciência coletiva sobre os limites do comportamento humano. Nas escolas, em campanhas públicas e na mídia, o assunto deve ser tratado com a seriedade que merece.


✅ Considerações Finais

A zoofilia é uma prática que deve ser combatida com rigor legal, tratamento adequado para os envolvidos e educação constante. Não se trata apenas de uma violação da lei, mas de um grave atentado à integridade de seres indefesos e à saúde coletiva.

Conscientizar, denunciar e responsabilizar são os três pilares que podem transformar a realidade atual e proteger os animais do sofrimento silencioso ao qual ainda estão expostos.

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