Crescimento Alerta para Situação de Vulnerabilidade
Um levantamento recente do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), revelou um aumento significativo no número de pessoas vivendo nas ruas de São Paulo. De acordo com os dados, o número de pessoas que se declararam em situação de rua no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) subiu de 64,8 mil em 2023 para 76,6 mil em 2024.
Importância do CadÚnico
O CadÚnico é uma ferramenta essencial para identificar beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele serve como base para o governo federal quantificar repasses aos municípios. O levantamento do observatório mostra que, em nível nacional, a população em situação de rua aumentou de 261,6 mil em 2023 para 293,8 mil em 2024.
Faltam Políticas Estruturantes
Segundo André Dias, coordenador do observatório, o crescimento dessa população reflete, em parte, a ausência de políticas públicas destinadas a essas pessoas. “Faltam políticas públicas estruturantes voltadas especificamente para essa população historicamente tão vulnerabilizada, como moradia, trabalho e educação”, afirma Dias. Ele destaca ainda que o aumento no número de cadastros no CadÚnico, que são a porta de entrada para benefícios sociais, contribuiu para a elevação dos números registrados.
Controvérsia com a Prefeitura de São Paulo
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo contesta os números apresentados pelo observatório, argumentando que o cadastro é “cumulativo e autodeclaratório, não retratando a realidade da cidade”. Em 2021, um censo municipal encomendado pela prefeitura indicou que havia 31,8 mil pessoas vivendo nas ruas ou em abrigos na cidade.
Segundo a secretaria, essa pesquisa foi resultado de um minucioso trabalho de campo realizado por mais de 200 profissionais, garantindo que todas as pessoas em situação de rua fossem entrevistadas ou contabilizadas. A secretaria afirma que vem melhorando a taxa de atualização do CadÚnico, que atingiu 78% em abril.
Defesa da Base de Dados
Em resposta, André Dias defende a credibilidade do CadÚnico, afirmando que a base de dados é alimentada mensalmente por agentes públicos da própria prefeitura de São Paulo. “O CadÚnico é uma base de dados importantíssima e muito séria, muito consistente e regular”, diz Dias. Ele argumenta que a falta de um censo nacional sobre a população em situação de rua torna o CadÚnico ainda mais relevante para essas análises.
Estrutura de Atendimento em São Paulo
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social destaca que São Paulo possui a maior rede socioassistencial da América Latina, com mais de 25 mil vagas de acolhimento distribuídas em centros de acolhida, hotéis sociais, repúblicas para adultos e vilas reencontro, entre outros. Além disso, a secretaria informa que disponibiliza 1,4 mil equipamentos com 220 mil vagas para abordagem, convívio e fortalecimento de vínculos de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O aumento no número de pessoas em situação de rua em São Paulo, conforme revelado pelo levantamento do observatório, gera um debate importante sobre a eficácia das políticas públicas voltadas para essa população. Enquanto a prefeitura contesta os números do CadÚnico, defendendo seu próprio censo e suas ações, os especialistas ressaltam a necessidade de políticas mais estruturantes para enfrentar o problema de forma eficaz. A situação exige uma análise detalhada e uma resposta coordenada para melhorar as condições de vida das pessoas em situação de rua e reduzir sua vulnerabilidade.
