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Home Economia

Desafios e Necessidade de uma Governança Especial para a Amazônia: Um Chamado para o Futuro Sustentável

04/04/2025
em Economia
Foto23Cul 101 Respublica D5 Gazeta Mercantil

A Amazônia, uma vastidão única que guarda o futuro do Brasil, está diante de desafios cruciais que exigem uma abordagem governamental especial. A luta contra práticas predatórias e um modelo de governança ultrapassado são passos fundamentais para transformar a Amazônia em um vetor de desenvolvimento sustentável. No entanto, o desafio central é a criação de uma governança específica, reconhecendo a singularidade da região e lidando com suas complexidades monumentais.

Os Três Grupos que Obstaculizam o Desenvolvimento Sustentável

O primeiro grupo a ser enfrentado é composto por atores econômicos que lideram atividades predatórias e ilegais. Essa mentalidade exploratória tem raízes históricas desde a colonização. Muitas lideranças políticas regionais ainda perpetuam esse pensamento. O segundo desafio é o reacionarismo das elites que exploram a região, alimentado pela pobreza e falta de oportunidades da população. Uma parcela significativa se envolve em práticas predatórias devido à ausência de alternativas.

Um terceiro grupo é representado por defensores de um modelo de Estado forte, especialmente as Forças Armadas. Embora desempenhem papéis positivos, sua visão não pode salvar a Amazônia, ignorando atores sociais cruciais para a transformação. Além disso, parte dos militares ainda está ligada ao modelo ultrapassado do Brasil Grande, e alguns fecharam os olhos para atividades predatórias nos últimos anos.

Governança Multinível para a Amazônia

A governança para a Amazônia deve ser multinível, envolvendo atores sociais, entes federativos, comunidade internacional, agentes econômicos e especialistas. A colaboração entre União, estados e municípios é essencial. No entanto, replicar modelos de outras regiões falha, devido às peculiaridades geográficas e sociais amazônicas.

Desafios da Governança Amazônica

  1. Condições Geográficas e Sociais Peculiares: A geografia única da Amazônia demanda políticas públicas específicas, considerando transporte fluvial, alimentação escolar, ensino remoto e outras singularidades.
  2. Presença da União e Reconstrução Governamental: A reconstrução das agências governamentais destruídas pelo governo atual é crucial. No entanto, a visão centralizadora não resolve os problemas da Amazônia.
  3. Governança Colaborativa entre União e Estados: Parcerias mais fortes com os estados são necessárias, reconhecendo sua proximidade com o poder local e coordenando efetivamente o desenvolvimento sustentável.
  4. Expansão do Poder de Atores Não Estatais: O combate a atividades criminosas como garimpo ilegal requer ação conjunta da União e governos estaduais fortalecidos.
  5. Inovações Econômicas Sustentáveis: É necessário promover inovações econômicas sustentáveis em larga escala, envolvendo apoio internacional para replicar e expandir experiências bem-sucedidas.

Governança Especial para a Amazônia: Prioridade Nacional

Enfrentar esses desafios complexos exige uma governança especial para a Amazônia. A relevância estratégica da região exige uma abordagem interdependente, colaborativa e adaptada às suas peculiaridades. Esta deveria ser a principal prioridade das elites políticas, econômicas e sociais do país, garantindo um futuro sustentável para a Amazônia e para o Brasil como um todo.

Tags: AmazôniaFuturo Sustentável

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O Impacto Da Reforma De 2019 A Última Reforma Da Previdência Foi Aprovada Em 2019, No Governo De Jair Bolsonaro. Entre As Principais Mudanças, Foram Definidas Idades Mínimas De Aposentadoria — 62 Anos Para Mulheres E 65 Para Homens — E Estabelecido Um Tempo Mínimo De Contribuição De 15 Anos Para Mulheres E 20 Para Homens. Ainda Assim, Os Efeitos Dessas Alterações Foram Limitados Por Modificações Feitas Pelo Congresso Nacional Durante A Tramitação Da Proposta. Segundo Rogério Nagamine, Especialista Em Políticas Públicas Do Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Essas Mudanças Não Foram Suficientes Para Garantir A Sustentabilidade Das Contas Previdenciárias No Longo Prazo. Ele Afirma Que O Ideal Seria Implementar Uma Nova Reforma Da Previdência Já Em 2027. Quanto Mais O Governo Adiar, Maior Será O Impacto Financeiro E Social. Reforma Da Previdência E Os Desafios Estruturais Para Evitar O Colapso Do Sistema Previdenciário, A Nova Reforma Da Previdência Deverá Enfrentar Temas Complexos, Como A Aposentadoria Rural — Que Hoje Permite A Aposentadoria De Mulheres Aos 55 Anos E De Homens Aos 60. Outra Proposta Envolve A Revisão Das Regras Para Microempreendedores Individuais (Meis), Que Contribuem Com Valores Significativamente Menores, Mas Ainda Assim Terão Direito A Benefícios. Além Disso, Especialistas Defendem A Criação De Um Mecanismo De Ajuste Automático Que Permita Alterar Regras Como A Idade Mínima Ou O Valor Dos Benefícios À Medida Que A Expectativa De Vida Da População Aumente. Essa Solução Já É Aplicada Em Países Europeus E Visa Garantir Maior Equilíbrio Entre Arrecadação E Despesas. Outro Ponto De Atenção São As Aposentadorias Diferenciadas Dos Servidores Públicos E Militares. Há Propostas Para Unificar As Regras Entre União, Estados, Municípios E Distrito Federal, Por Meio Da Aprovação Da Pec 66/2023. Também Se Discute O Fim Da Paridade E Integralidade Para Os Militares, Que Continuam Tendo Benefícios Muito Superiores Aos Do Regime Geral. Déficit Crescente E Impacto No Pib Segundo O Economista Arnaldo Lima, Da Polo Capital, O Desequilíbrio Nas Contas Do Inss Não É O Único Problema. Ele Destaca Que A Previdência Como Um Todo Representa 14,5% Do Pib Brasileiro Quando Se Consideram Os Gastos Com Servidores Civis E Militares De Todas As Esferas Do Poder Público. Esse Percentual É Semelhante Ao De Países Com Populações Muito Mais Envelhecidas, Como França, Portugal E Grécia. Lima Também Defende A Urgência De Uma Nova Reforma Da Previdência E Sugere O Aprimoramento Do Sistema De Proteção Social Dos Militares, Além Da Regulamentação De Mecanismos Complementares Privados Que Ofereçam Seguros Contra Invalidez, Doença E Morte — Despesas Que Hoje Respondem Por 35% Do Total Previdenciário. Ele Também Ressalta Que O Alto Índice De Judicialização, Especialmente Em Aposentadorias Especiais E Auxílio-Acidente, Pressiona Ainda Mais Os Cofres Públicos. Mais De 90% Das Concessões Nessas Categorias Ocorrem Por Via Judicial, Gerando Um Custo Anual Superior A R$ 27 Bilhões Com Precatórios Previdenciários. Risco De Insolvência Do Inss O Presidente Do Tribunal De Contas Da União (Tcu), Vital Do Rêgo, Definiu A Situação Da Previdência Social Como Uma &Quot;Bomba Que Não Vai Parar De Explodir&Quot;. Segundo Ele, O Brasil Enfrenta Um Cenário De Fragilidade Fiscal Estrutural, Onde A Despesa Previdenciária Cresce A Um Ritmo Muito Superior À Receita. Essa Avaliação É Compartilhada Por Diversos Analistas Que Vêm Alertando Para O Risco De Colapso Do Inss Caso Medidas Não Sejam Tomadas Com Urgência. Entre As Principais Medidas Discutidas Para A Próxima Reforma Da Previdência Estão: Aumento Da Idade Mínima Para Aposentadoria Rural; Revisão Das Regras Do Mei Para Garantir Maior Arrecadação; Implementação De Um Mecanismo De Ajuste Automático Demográfico; Unificação Das Regras Para Servidores De Todos Os Entes Federativos; Fim Da Paridade E Integralidade Para Militares; Redução Da Diferença De Idade De Aposentadoria Entre Homens E Mulheres. Conclusão: A Inevitabilidade De Uma Nova Reforma Da Previdência A Realidade Demográfica Do Brasil Já Não Permite Mais Postergar A Discussão Sobre Uma Nova Reforma Da Previdência. O Rombo Crescente Do Inss E O Envelhecimento Da População Colocam Em Xeque A Sustentabilidade Do Sistema Atual. Sem Mudanças Estruturais Profundas, O País Enfrentará Uma Crise Fiscal De Proporções Gigantescas. 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