O Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) anunciou a qualificação de duas importantes florestas nacionais no Estado do Pará para concessão florestal. A decisão foi formalizada por meio de decreto do presidente Geraldo Alckmin, publicado no Diário Oficial da União (DOU) hoje.
As florestas nacionais em questão são a Floresta Nacional do Jamanxim e a Floresta Nacional do Trairão, ambas no Estado do Pará. A qualificação para concessão florestal implica que essas áreas podem ser objeto de parcerias e investimentos para o desenvolvimento sustentável.
O decreto estabelece que o Serviço Florestal Brasileiro, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, será o órgão gestor responsável por disciplinar e conduzir o processo de outorga da concessão florestal. Isso significa que o Serviço Florestal Brasileiro terá a função de estabelecer as diretrizes e os critérios para a concessão, assegurando a utilização sustentável dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente.
A concessão florestal é uma estratégia que visa promover a exploração econômica de áreas florestais de forma sustentável, garantindo a conservação da biodiversidade e o respeito aos princípios ambientais. Essa iniciativa faz parte dos esforços para conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, buscando atrair investimentos responsáveis para a região.
Com essa qualificação, abre-se espaço para parcerias público-privadas que promovam a conservação das florestas, a geração de empregos e o desenvolvimento socioeconômico da região, alinhado aos princípios da sustentabilidade. O processo de outorga da concessão florestal será conduzido de acordo com as normativas estabelecidas pelo Serviço Florestal Brasileiro, visando a transparência e a eficiência na gestão dessas importantes áreas naturais.
