Um relatório recente do Ministério da Fazenda, publicado em dezembro de 2023, revela dados significativos sobre a distribuição de renda no Brasil com base nas informações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2022.
De acordo com o estudo, os rendimentos isentos ou com tributação exclusiva aumentam à medida que a renda se eleva, com os 10% mais ricos concentrando mais de 50% da riqueza no país. Surpreendentemente, a renda tributável desses contribuintes representa apenas 6,0% da renda total, enquanto 25,4% é tributação exclusiva e 68,7% é isento.
O relatório destaca a tendência de elevação da renda isenta com o aumento do patamar de renda, indicando uma concentração significativa de riqueza no topo da pirâmide. Entre os rendimentos isentos, lucros e dividendos representam 35,5%, destacando a influência dessas categorias na concentração de renda.
A análise da Secretaria de Política Econômica ressalta que a tabela do Imposto de Renda foi progressiva para 93% da população, tornando-se regressiva nos 6% mais ricos. A concentração de riqueza entre os declarantes de IRPF em 2022 foi ainda mais desigual do que a de renda.
É relevante notar que a tabela progressiva do Imposto de Renda, baseada nas faixas de renda, se tornou regressiva no topo da distribuição. Enquanto os 1% mais ricos pagaram alíquota efetiva próxima à de 60% dos declarantes, os 0,01% mais ricos tiveram uma alíquota comparável à de 44%.
O relatório destaca a importância da análise das faixas de renda e alíquotas de imposto correspondentes para compreender a dinâmica da concentração de riqueza. Em 2022, mais de 38,4 milhões de pessoas, correspondendo a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil, apresentaram a declaração do IRPF, fornecendo dados cruciais para essa avaliação.
Esses dados indicam não apenas a distribuição desigual de renda, mas também levantam questões sobre a eficácia e equidade do sistema tributário, enfatizando a necessidade de revisão e ajustes para promover uma distribuição mais justa da carga fiscal.
