O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu na tarde desta quinta-feira (22), na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, para prestar depoimento no âmbito das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, mas ficou em silêncio, segundo a sua defesa.
Bolsonaro chegou por volta de 14h30 e foi embora um pouco antes das 15h. Outros dez investigados pela PF também compareceram ao órgão, em depoimentos simultâneos.
Segundo os advogados, Bolsonaro fez uso do silêncio “ao fato de ele responder, hoje, a uma investigação semi-secreta”. “Nos presentes autos não foi dado acesso à integralidade dos elementos que hoje conduzem o presidente a esse depoimento. Destaco em especial quebra de sigilo de dados telemáticos de telefones celulares e de computadores”, afirmou o advogado Paulo Cunha Bueno a jornalistas.
Por meio de nota, defesa do ex-presidente disse que ele “não prestará qualquer declaração” até obter “o legítimo e amplo acesso à investigação”. Paulo Cunha Bueno reclama de decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negaram-lhe acesso à íntegra do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A delação é um dos elementos de prova usados para fundamentar a Operação “Tempus Veritatis”.
Moraes tem dito que todo o material passível de compartilhamento já foi encaminhado aos advogados de Bolsonaro, mas que, pela jurisprudência da Corte, “o investigado não detém direito subjetivo a acessar informações associadas a diligências em curso ou em fase de deliberação” – como é o caso da delação de Cid.
Para Bueno, entretanto, há cerceamento de defesa. Segundo ele, “tais elementos mantidos ocultos foram justamente o fundamento tanto da representação policial quanto da decisão que deflagrou a própria operação, determinando buscas e prisões preventivas” no dia 8 de fevereiro.
“Diante da reiterada negativa de acesso por parte do ministro relator a elementos que, no entendimento da defesa, não podem ser subtraídos de seu conhecimento, deliberou-se por, até que se tenha o legítimo e amplo acesso à investigação, o presidente Bolsonaro não prestará qualquer declaração”, diz a nota.
O advogado pondera que, tão logo lhe seja garantido o acesso a esses elementos, o ex-presidente não vai abdicar de depor. A nota diz, ainda, que “não é demais lembrar que [Bolsonaro] jamais se furtou ao comparecimento perante a autoridade policial quando intimado”.
Aos jornalistas, os advogados de Bolsonaro voltaram a negar qualquer conduta de cunho golpista por parte de Bolsonaro.
