O governo federal atualizou, nesta segunda-feira (7), a chamada “Lista Suja”, que expõe empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização adicionou 176 novos nomes ao cadastro, composto por pessoas físicas e jurídicas. Entre os novos incluídos, destaca-se a presença do cantor Leonardo, por irregularidades encontradas em sua fazenda Talismã, em Goiás.
Condições degradantes na fazenda Talismã do cantor Leonardo
Leonardo foi incluído na lista após uma fiscalização realizada em novembro de 2023 na fazenda Talismã, no município de Jussara. Durante a inspeção, foram encontrados seis trabalhadores, incluindo um adolescente de 17 anos, em condições degradantes, o que configura trabalho análogo à escravidão. Até a última atualização desta reportagem, a assessoria do cantor não havia se pronunciado.
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Principais setores envolvidos
As atividades econômicas com maior número de empregadores inclusos na lista incluem:
- Produção de carvão vegetal (22 empregadores);
- Criação de bovinos (17);
- Extração de minerais (14);
- Cultivo de café e construção civil, ambos com 11 empregadores.
O compromisso com a erradicação do trabalho escravo
Segundo André Roston, coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a atualização “reforça o compromisso do Estado com a transparência e a conscientização da sociedade sobre essa grave violação de direitos humanos no Brasil”.
Entenda a “Lista Suja”
Criada em 2004, a “Lista Suja” é divulgada semestralmente em abril e outubro pelo Ministério do Trabalho. O documento visa dar visibilidade às fiscalizações do governo no combate ao trabalho escravo contemporâneo. Os nomes são incluídos após a conclusão do processo administrativo, quando não há mais possibilidade de recurso. Os empregadores permanecem no cadastro por dois anos, salvo exceções previstas por uma portaria de julho de 2023, que permite a retirada antecipada mediante acordo de ajustamento de conduta.
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O impacto da “Lista Suja” na história recente
A divulgação da lista já enfrentou obstáculos, como a suspensão entre 2014 e 2016, durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou sua constitucionalidade. A lista é uma ferramenta importante na luta contra o trabalho escravo no Brasil, revelando a realidade de centenas de trabalhadores submetidos a condições degradantes.
