Na última quarta-feira (5), uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) resultou na autorização de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinadas à calamidade pública no Rio Grande do Sul, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Anteriormente, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, havia adiantado a convocação dessa reunião extraordinária do CMN com o propósito de liberar linhas de crédito no valor de R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul.
De acordo com informações divulgadas nesta quarta pelo Tesouro, as linhas de crédito utilizarão recursos do superávit financeiro do Fundo Social para atender pessoas físicas e jurídicas localizadas nas áreas afetadas pelas enchentes no Estado.
As linhas de crédito serão direcionadas para aquisição de máquinas e equipamentos para o setor produtivo, materiais de construção e serviços relacionados, além de projetos de investimento e capital de giro, conforme especificado pelo órgão.
O Tesouro enfatizou em comunicado que as condições estabelecidas pela Resolução CMN oferecem taxas de juros facilitadas e prazos de reembolso estendidos, visando apoiar a recuperação rápida e eficiente das áreas afetadas.
Os financiamentos serão concedidos pelo BNDES ou por meio de instituições financeiras por ele habilitadas, assumindo ambas as partes o risco de crédito das operações.
Os recursos do Fundo Social estarão disponíveis com taxas de juros de 1% ao ano para as linhas de projetos de investimento, aquisição de máquinas e equipamentos, materiais de construção ou serviços relacionados. Para a linha de capital de giro, as taxas serão de 4% ao ano para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), e de 6% ao ano para empresas com faturamento superior a esse valor.
Os prazos de financiamento variam entre 60 e 120 meses, com período de carência entre 12 e 24 meses, dependendo da linha de crédito.
Para receber o apoio financeiro, as pessoas jurídicas devem se comprometer com a manutenção ou ampliação do número de empregos existentes anteriormente à calamidade pública.
Essa iniciativa visa fornecer suporte crucial às comunidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, demonstrando o compromisso do governo em auxiliar na recuperação e reconstrução dessas regiões em tempos de adversidade.
