CMN autoriza linhas de crédito do BNDES para calamidade pública no RS

Na última quarta-feira (5), uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) resultou na autorização de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinadas à calamidade pública no Rio Grande do Sul, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

Anteriormente, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, havia adiantado a convocação dessa reunião extraordinária do CMN com o propósito de liberar linhas de crédito no valor de R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul.

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De acordo com informações divulgadas nesta quarta pelo Tesouro, as linhas de crédito utilizarão recursos do superávit financeiro do Fundo Social para atender pessoas físicas e jurídicas localizadas nas áreas afetadas pelas enchentes no Estado.

As linhas de crédito serão direcionadas para aquisição de máquinas e equipamentos para o setor produtivo, materiais de construção e serviços relacionados, além de projetos de investimento e capital de giro, conforme especificado pelo órgão.

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O Tesouro enfatizou em comunicado que as condições estabelecidas pela Resolução CMN oferecem taxas de juros facilitadas e prazos de reembolso estendidos, visando apoiar a recuperação rápida e eficiente das áreas afetadas.

Os financiamentos serão concedidos pelo BNDES ou por meio de instituições financeiras por ele habilitadas, assumindo ambas as partes o risco de crédito das operações.

Os recursos do Fundo Social estarão disponíveis com taxas de juros de 1% ao ano para as linhas de projetos de investimento, aquisição de máquinas e equipamentos, materiais de construção ou serviços relacionados. Para a linha de capital de giro, as taxas serão de 4% ao ano para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), e de 6% ao ano para empresas com faturamento superior a esse valor.

Os prazos de financiamento variam entre 60 e 120 meses, com período de carência entre 12 e 24 meses, dependendo da linha de crédito.

Para receber o apoio financeiro, as pessoas jurídicas devem se comprometer com a manutenção ou ampliação do número de empregos existentes anteriormente à calamidade pública.

Essa iniciativa visa fornecer suporte crucial às comunidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, demonstrando o compromisso do governo em auxiliar na recuperação e reconstrução dessas regiões em tempos de adversidade.