Em Genebra, na Suíça, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, fez um discurso contundente na abertura da 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta segunda-feira (26). Almeida defendeu a criação de um Estado Palestino livre e soberano como condição imprescindível para a paz na região.
“A punição coletiva imposta à população de Gaza já ceifou a vida de quase 30 mil palestinos, a maioria mulheres e crianças”, disse o ministro, repudiando a desproporcionalidade do uso da força por parte do governo de Israel. Ele também destacou que a ação israelense causou o deslocamento de mais de 80% da população de Gaza e privou milhares de civis de acesso à energia elétrica, água potável, alimentos e assistência humanitária básica.
Almeida citou a iniciativa da África do Sul de levar Israel à Corte Internacional de Justiça (CIJ) por violação da Convenção do Genocídio de 1948 e disse esperar que o tribunal reafirme a ilegalidade da ocupação israelense de territórios palestinos.
Mandato do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU
O discurso de Silvio Almeida marca o início do sexto mandato fixo do Brasil no Conselho, que se estende de 2024 a 2026. Em outubro de 2023, o país foi reeleito para o órgão com 144 votos, ocupando novamente uma das 15 cadeiras do colegiado internacional.
O ministro relembrou o início de sua gestão à frente da pasta dos direitos humanos, quando o Brasil se propôs a reconstruir políticas públicas para atender às necessidades de um país desigual e dividido. No plano internacional, sob a liderança do presidente Lula, o país resgatou sua vocação universalista e se reposicionou nas discussões multilaterais e nos contenciosos internacionais no campo dos direitos humanos.
60 anos do golpe militar no Brasil
Almeida também mencionou os 60 anos do golpe militar no Brasil, que serão completados em 2024. Ele destacou que o regime repressivo, violento e antipopular que durou 21 anos ainda deixa marcas na sociedade brasileira.
Para enfrentar os desafios do presente, o ministro brasileiro defendeu que o Conselho da ONU aprofunde os trabalhos de combate ao discurso de ódio e à desinformação.
