A Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) encerrou o primeiro quadrimestre de 2024 com uma arrecadação significativa de R$ 442 milhões em recuperação de créditos inscritos em dívida ativa. Esse resultado representa um aumento impressionante de 67% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A maior parte desse montante, equivalente a R$ 396,281 milhões, foi recuperada por via administrativa ou judicial, enquanto outros R$ 46,082 milhões foram arrecadados com o uso de incentivos fiscais nas negociações com os devedores.
Analisando as diferentes classificações dos pagamentos, observa-se que a recuperação por meio de parcelamentos especiais contribuiu com a maior parte da arrecadação total, alcançando R$ 189,5 milhões. Em segundo lugar, as negociações em juízo para o pagamento da dívida à vista resultaram em uma contribuição de R$ 62,2 milhões, seguidas pelo parcelamento ajuizado na Justiça, que alcançou R$ 57,5 milhões.
A quarta maior arrecadação, no valor de R$ 53,8 milhões, foi registrada por meio do parcelamento amigável, enquanto a quinta maior parcela, de R$ 46,1 milhões, veio por meio da chamada anistia, representando valores recuperados por meio de incentivos fiscais conferidos em anos anteriores. Por fim, a modalidade de negociações amigáveis para o pagamento da dívida à vista contribuiu com R$ 33,2 milhões para a arrecadação total.
Além disso, o desempenho positivo da arrecadação ao longo do quadrimestre é evidente, com um crescimento constante mês a mês. Após registrar a maior parcela da arrecadação em janeiro, no valor de R$ 168,3 milhões, os valores recuperados continuaram a aumentar, alcançando R$ 82 milhões em fevereiro, R$ 91,83 milhões em março e atingindo o pico de R$ 100,23 milhões em abril.
O Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, Paolo Henrique Spilotros Costa, atribui esse desempenho ao aprimoramento dos controles de gerenciamento, rotinas e procedimentos. Ele ressalta a importância de modelos de recuperação de créditos públicos mais eficientes, que têm contribuído significativamente para a melhora da arrecadação.
Costa destaca ainda o compromisso do Estado em ampliar o leque de possibilidades de recuperação de seus créditos, buscando medidas administrativas e consensuais para evitar a judicialização excessiva e incrementar a arrecadação.
O Estado do Rio de Janeiro demonstra, assim, um esforço significativo para recuperar suas dívidas ativas, implementando estratégias inovadoras e eficazes para garantir a saúde financeira e o desenvolvimento econômico da região.
