As eleições municipais de 2024 estão se aproximando, e os candidatos a prefeituras de todo o Brasil já começaram a investir pesadamente em suas campanhas. De acordo com as contas prestadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o último domingo (8), os gastos totais ultrapassaram R$ 168 milhões. Neste artigo, vamos explorar como esses gastos estão sendo distribuídos, quais são as principais despesas e quais partidos estão liderando os investimentos.
Gastos Totais e Financiamento Público
Os gastos de campanha até o momento somam mais de R$ 168 milhões, com cerca de 80% desses valores (mais de R$ 130 milhões) provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Essa dependência significativa do financiamento público destaca a importância desses fundos na estruturação das campanhas eleitorais.
Principais Despesas
As despesas dos candidatos variam amplamente, mas algumas categorias se destacam:
- Produção de Programas de Rádio, Televisão ou Vídeo: Quase R$ 34 milhões foram gastos nessa categoria, tornando-a a maior despesa.
- Publicidade por Materiais Impressos: R$ 32 milhões foram investidos em materiais impressos.
- Serviços Prestados por Terceiros: R$ 23 milhões foram gastos com serviços de terceiros.
- Impulsionamento de Conteúdo na Internet: R$ 15 milhões foram destinados ao impulsionamento de conteúdo online.
- Publicidade por Adesivos: R$ 11 milhões foram gastos em adesivos.
- Serviços Advocatícios: R$ 8 milhões foram investidos em serviços advocatícios.
- Doações a Outros Candidatos e Partidos: R$ 4 milhões foram doados a outros candidatos e partidos.
Fornecedores e Plataformas
O Facebook se destaca como o maior fornecedor de serviços aos candidatos, com mais de R$ 9 milhões em contas. Isso reflete a importância das redes sociais na estratégia de campanha dos candidatos.
Partidos com Maior Gasto
Os partidos políticos também têm papéis significativos nos gastos de campanha. O União Brasil lidera com quase R$ 28 milhões em gastos, seguido de perto por outros partidos:
- União Brasil: R$ 28 milhões
- Partido Liberal (PL): R$ 21 milhões
- Movimento Democrático Brasileiro (MDB): R$ 20 milhões
- Partido dos Trabalhadores (PT): R$ 18 milhões
- Partido Democrático Trabalhista (PDT): R$ 14 milhões
- Partido Social Democrático (PSD): R$ 14 milhões
- Republicanos: R$ 9 milhões
- Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB): R$ 9 milhões.
Prestação de Contas Eleitorais
A prestação de contas é um aspecto crucial das eleições, garantindo transparência e responsabilidade. De acordo com a Lei nº 9.504/97, os candidatos são obrigados a prestar contas no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE-Cadastro), desenvolvido pela Justiça Eleitoral. Essas contas devem incluir todas as despesas e receitas da campanha, comprovadas por documentos fiscais idôneos.
Importância da Prestação de Contas
A prestação de contas não apenas garante a transparência, mas também ajuda a prevenir o abuso de poder econômico. Candidatos que desrespeitarem os limites de gastos fixados podem sofrer multas equivalentes a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.
Os gastos de campanha nas eleições municipais de 2024 já ultrapassaram R$ 168 milhões, com uma grande parcela proveniente de financiamento público. A produção de programas de rádio, televisão e vídeo lidera as despesas, seguida de perto pela publicidade em materiais impressos. O União Brasil é o partido com maior gasto, e o Facebook é o maior fornecedor de serviços. A prestação de contas é essencial para garantir a transparência e a justiça nas eleições.
