Na última quarta-feira, 17, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez um alerta sobre os possíveis impactos da tecnologia na democracia e nos direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Durante o lançamento do livro “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenado pelo decano da Corte e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas, Mendes destacou a importância do avanço tecnológico, mas ressaltou a necessidade de atenção devido às consequências que podem surgir, especialmente no que diz respeito aos direitos individuais e coletivos.
O evento ocorreu na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, acervo do STF, e contou com a presença do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do ministro Cristiano Zanin. Durante sua fala, Mendes mencionou os convites que circularam nas redes sociais para manifestações em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, como exemplo das implicações da tecnologia na sociedade atual.
O livro lançado aborda a complexidade de controlar e regular as tecnologias, especialmente com o uso da inteligência artificial. Com contribuições de profissionais da área, a obra busca combinar conceitos de Direito com os avanços da modernidade e da democracia.
As declarações de Gilmar Mendes vêm em um contexto em que a tecnologia está cada vez mais presente no cotidiano e as discussões sobre seu impacto na sociedade são urgentes. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também destacou que as tecnologias recentes afetam o Direito Penal e que o futuro tornou-se imprevisível devido à inteligência artificial.
Além disso, o embate entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk, dono do Twitter/X, também colocou em evidência os desafios relacionados ao uso das redes sociais. Moraes incluiu Musk como investigado no inquérito das milícias digitais após o empresário questionar ordens de retirada de conteúdo e bloqueio de perfis investigados por ataques antidemocráticos.
Diante desses desafios, Gilmar Mendes defendeu a regulamentação das redes sociais pelo Congresso, ressaltando a importância de uma nova legislação para combater a disseminação de fake news e discursos antidemocráticos nas plataformas digitais.
O evento no STF serviu como um espaço para reflexão e debate sobre os impactos da tecnologia na sociedade e na democracia, destacando a necessidade de medidas regulatórias e de proteção dos direitos individuais e coletivos diante do avanço tecnológico.
