Nesta quarta-feira (13), um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado no Diário Oficial da União, trazendo uma notícia positiva para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O decreto antecipa o pagamento do abono anual, popularmente conhecido como décimo terceiro salário, para os beneficiários.
Segundo o texto do decreto, a primeira parcela do abono anual será paga junto com a folha de pagamento de abril, enquanto a segunda parcela será depositada na folha de pagamento de maio. Essa medida visa proporcionar um alívio financeiro aos segurados e dependentes da Previdência Social.
Têm direito ao benefício os segurados e dependentes que, ao longo do ano de 2024, receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Além disso, o decreto destaca que, caso haja a cessação programada do benefício antes do final de 2024, o beneficiário receberá o valor proporcional do abono anual.
Essa antecipação do décimo terceiro salário representa uma medida importante do governo para oferecer suporte financeiro aos aposentados e pensionistas do INSS, especialmente em um contexto econômico desafiador. A iniciativa visa garantir uma maior tranquilidade financeira para os beneficiários, permitindo que possam planejar suas despesas e necessidades com mais segurança ao longo do ano.
