Em uma reunião realizada na quinta-feira (23), o Governo de São Paulo aprovou a modelagem final para a publicação dos editais de construção de 33 novas escolas e concessão dos serviços de loterias estaduais. Além disso, foram qualificados quatro projetos de mobilidade urbana no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). Os seis projetos representam um total de R$ 36,4 bilhões em investimentos projetados.
Projetos Aprovados
Educação: O projeto de parceria público-privada (PPP) para a construção de 33 novas escolas será publicado nos próximos meses, conforme a aprovação do Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED). As unidades de ensino serão construídas em 29 cidades, oferecendo 35,1 mil vagas de tempo integral na rede estadual de Ensino Fundamental II e Médio. O investimento total será de R$ 2,1 bilhões ao longo de 25 anos de concessão.
O concessionário responsável pela construção também gerenciará e operará as estruturas, fornecendo serviços não pedagógicos como alimentação, vigilância, limpeza, e tecnologia da informação. As escolas serão divididas em dois lotes:
- Lote Oeste: 17 escolas em cidades como Campinas, Marília e Ribeirão Preto, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas.
- Lote Leste: 16 escolas em cidades como Guarulhos, Sorocaba e São José dos Campos, com 476 salas de aula e 17,6 mil vagas.
As novas escolas terão modelos com 21, 28 ou 35 salas de aula, integrando espaços esportivos e culturais, auditórios e áreas de inovação.
Loterias Estaduais: A concessão dos serviços lotéricos do Estado de São Paulo prevê arrecadação de R$ 3,4 bilhões em outorgas e R$ 350 milhões em investimentos ao longo de 15 anos. A outorga mínima será de R$ 260 milhões, a ser paga até a assinatura do contrato. Os recursos serão destinados à assistência social e saúde. O projeto inclui a gestão e operação de modalidades lotéricas físicas e virtuais, com certificações internacionais para garantir a segurança e idoneidade do sistema.
Mobilidade Urbana: Quatro novos projetos de mobilidade urbana foram qualificados no PPI-SP:
- Trem Intercidades (TIC) Eixo Sul – Santos: Aportes de até R$ 15 bilhões, avaliando o melhor trajeto entre o Planalto e a Baixada Santista.
- TIC Eixo Leste – São José dos Campos: Investimentos de R$ 6 bilhões, com percurso de 130 km.
- Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Campinas-Hortolândia-Sumaré: Implementação de dois ramais ferroviários, com investimento de R$ 2,6 bilhões.
- VLT de Sorocaba: Projeto de 25 km de extensão, com integração ao TIC Eixo Oeste, e investimento de R$ 1,5 bilhão.
Declarações Oficiais
O governador Tarcísio de Freitas destacou a importância dos projetos, afirmando que “São Paulo está no caminho certo” e que os investimentos trarão modernidade ao estado. O vice-governador Felicio Ramuth e o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, também participaram da reunião, reforçando o compromisso do governo com a estruturação de uma carteira robusta de projetos.
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP)
O PPI-SP tem como objetivo atrair investimentos privados para melhorar a prestação de serviços públicos, ampliando oportunidades de negócios e desenvolvimento socioeconômico. A sustentabilidade dos projetos, segurança jurídica e estabilidade normativa são pilares do programa, alinhados às melhores práticas nacionais e internacionais.
