Nesta sexta-feira (16 de fevereiro de 2024), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) oito projetos de lei destinados a impulsionar o mercado de crédito. Essas propostas, que já estavam em tramitação antes do governo anterior, foram recuperadas durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme destacou o ministro.
Durante o encontro, o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto, expôs à federação os detalhes dos projetos de lei relacionados ao crédito. Haddad ressaltou que alguns desses projetos aguardavam há mais de um ano a definição de relatores e solicitou o apoio das agências da Febraban para sua aprovação. Segundo o ministro, os temas estão bem amadurecidos e a redação dos projetos está adequada, embora possam ser necessários ajustes marginais.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, enfatizou que o foco do encontro foram ações que visam reduzir o custo de capital e de crédito. Além de discutir os projetos apresentados pelo governo, a federação também apresentou sugestões próprias que podem contribuir para a diminuição do custo da intermediação financeira. Isaac Sidney destacou que o volume de crédito alcançou a marca de R$ 5,8 trilhões em 2023.
Haddad destacou a importância de alinhar a agenda do mercado de crédito com a agenda fiscal e com um ambiente de negócios mais favorável ao crescimento econômico. Ele ressaltou que essas iniciativas são fundamentais para impulsionar a economia brasileira.
Sobre a Lei de Falências, o ministro afirmou que o governo propõe mudanças específicas relacionadas à recuperação dos créditos dos credores e aos procedimentos de liquidação dos ativos das empresas. Essas alterações visam melhorar a capacidade de recuperação do crédito, agilizando os procedimentos e garantindo uma avaliação mais rápida e eficiente.
O presidente da Febraban ainda mencionou a ausência do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, na reunião devido a motivos de saúde, ressaltando a importância do banco de desenvolvimento nas discussões sobre o mercado de crédito.
Em resumo, a reunião entre o ministro da Fazenda e a Febraban representa um passo importante para o fortalecimento do mercado de crédito no Brasil, com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico e garantir condições mais favoráveis para investimentos e desenvolvimento financeiro no país.
