quinta-feira, 17 de setembro de 2026
contato@gazetamercantil.com
GAZETA MERCANTIL
GAZETA MERCANTIL
GAZETA MERCANTIL
Home Brasil

Judiciário anula participação de menor como sócio de empresa

por Gabriel Monteiro
04/03/2024 às 10h04
em Brasil
Menor De Idade Em Sociedade Empresarial - Gazeta Mercantil

Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais comum que pais recorram ao Judiciário para retirar o nome de seus filhos de sociedades empresariais, especialmente quando a inclusão foi feita sem o consentimento de um dos genitores. Essa situação tem gerado uma série de processos judiciais em todo o país, com várias decisões de segunda instância e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favoráveis à exclusão dos filhos dessas sociedades.

O principal argumento utilizado pelos pais nesses casos é a necessidade do consentimento de ambos os genitores para a inclusão dos filhos em sociedades empresariais. Segundo eles, essa inclusão pode acarretar uma série de consequências negativas para as crianças, como a responsabilidade por dívidas e obrigações empresariais, além de possíveis complicações legais futuras.

Em muitos casos, a inclusão do nome dos filhos nas sociedades empresariais é feita sem o conhecimento ou consentimento de um dos genitores, o que pode gerar uma série de conflitos e disputas judiciais. Nesse contexto, o Judiciário tem se mostrado favorável à exclusão dos filhos dessas sociedades, levando em consideração a necessidade de consentimento de ambos os genitores para a inclusão dos filhos em questões empresariais.

Essa questão tem gerado um intenso debate jurídico e social, pois envolve não apenas questões legais, mas também questões familiares e emocionais. Muitos pais se sentem prejudicados com a inclusão dos filhos em sociedades empresariais sem o seu consentimento, o que pode gerar uma série de conflitos familiares e emocionais.

Diante desse cenário, é fundamental que os pais estejam cientes dos seus direitos e busquem o apoio do Judiciário caso se sintam prejudicados com a inclusão dos filhos em sociedades empresariais sem o seu consentimento. O Judiciário tem se mostrado favorável à exclusão dos filhos dessas sociedades, levando em consideração a necessidade de consentimento de ambos os genitores para a inclusão dos filhos em questões empresariais.

LEIA MAIS

Lula - Gazeta Mercantil
Política

Lula pede fim do sigilo do Banco Master; Fachin intervém em crise no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou diretamente nesta quarta-feira, 9 de setembro, na crise que se aprofundou no Supremo Tribunal Federal em torno das investigações do...

Leia MaisDetails
Brasil X União Europeia - Gazeta Mercantil
Agronegócio

Brasil ameaça retaliar União Europeia após restrições que atingem US$ 1,84 bilhão em proteínas animais

O Brasil elevou o tom contra a União Europeia após a entrada em vigor de novas restrições à importação de produtos brasileiros de origem animal e passou a...

Leia MaisDetails
Empresas Afetadas Por Tarifas De Trump Já Podem Pedir Crédito Ao Bndes; Veja Regras - Gazeta Mercantil
Economia

Brasil e EUA retomam negociação sobre tarifas, mas reunião termina sem redução das sobretaxas

Brasil e Estados Unidos retomaram formalmente nesta segunda-feira, 31 de agosto, as negociações para tentar reduzir as novas barreiras impostas às exportações brasileiras, mas a primeira reunião após...

Leia MaisDetails
Pix: Banco Central Adia Para 26 De Outubro Nova Camada De Rastreamento Contra Fraudes - Gazeta Mercantil
Economia

Brasil entra no top 5 de ataques cibernéticos ao setor financeiro

O Brasil entrou no grupo dos cinco principais alvos mundiais de ataques cibernéticos contra o setor financeiro, em um cenário no qual o interesse dos criminosos deixou de...

Leia MaisDetails
Igreja Da Lagoinha Perde Ação E Justiça Mantém Cobrança De R$ 254 Mil
Brasil

Igreja da Lagoinha perde ação e Justiça mantém cobrança de R$ 254 mil

A Igreja da Lagoinha sofreu uma derrota na Justiça de São Paulo em uma disputa tributária envolvendo o Vira Brasil 2025, festival gospel realizado no Allianz Parque durante...

Leia MaisDetails

GAZETA MERCANTIL ENCERRADO

06:03:21
IBOV

IBOVESPA

B3
Consultando... buscando última cotação
$

DÓLAR

USD/BRL
Consultando... buscando última cotação
€

EURO

EUR/BRL
Consultando... buscando última cotação
₿

BITCOIN

BRL
Consultando... buscando última cotação
Gazeta Mercantil · dados de mercado
Sênior Sistemas Sênior Sistemas Sênior Sistemas
PUBLICIDADE

Veja Também

Flávio Bolsonaro Usou Recentemente Apartamento Que Pertenceu A Cunhado De Vorcaro
Política

Flávio Bolsonaro usou recentemente apartamento que pertenceu a cunhado de Vorcaro

Leia MaisDetails
Copom Corta Selic Para 13,75% No Quinto Recuo Seguido Dos Juros - Gazeta Mercantil - Economia
Economia

Copom corta Selic para 13,75% no quinto recuo seguido dos juros

Leia MaisDetails
Lvmh Perde Mais De €250 Bilhões Em Valor De Mercado Desde 2023-Gazeta Mercantil
Empresas

LVMH perde mais de €250 bilhões em valor de mercado desde 2023

Leia MaisDetails
Brb Recebe R$ 376 Milhões Da Xp Por Créditos Ligados Ao Banco Master-Gazeta Mercantil
Empresas

BRB (BSLI3; BSLI4) recebe R$ 376 milhões da XP por ativos ligados ao Banco Master

Leia MaisDetails
Lula - Gazeta Mercantil
Política

Lula diz que Flávio Bolsonaro participou da aprovação de Kassio e Mendonça no STF

Leia MaisDetails

EDITORIAS

  • Economia
  • Mercados
    • Dólar
    • Ibovespa
    • Fundos Imobiliários
    • Criptomoedas
  • Empresas
  • Negócios
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Agronegócio
  • Trabalho
  • Saúde
  • Loterias
  • Esportes
    • Futebol
  • Cultura & Lazer
    • Filmes e Séries
  • Lifestyle
  • Anuncie Conosco
Gazeta Mercantil Logo White

contato@gazetamercantil.com

Gazeta Mercantil — marca jornalística fundada em 1920, com continuidade editorial contemporânea no ambiente digital por meio do domínio oficial gazetamercantil.com.

EDITORIAS

  • Economia
  • Mercados
    • Dólar
    • Ibovespa
    • Fundos Imobiliários
    • Criptomoedas
  • Empresas
  • Negócios
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Agronegócio
  • Trabalho
  • Saúde
  • Loterias
  • Esportes
    • Futebol
  • Cultura & Lazer
    • Filmes e Séries
  • Lifestyle
  • Anuncie Conosco

Veja Também:

Flávio Bolsonaro usou recentemente apartamento que pertenceu a cunhado de Vorcaro

Copom corta Selic para 13,75% no quinto recuo seguido dos juros

LVMH perde mais de €250 bilhões em valor de mercado desde 2023

BRB (BSLI3; BSLI4) recebe R$ 376 milhões da XP por ativos ligados ao Banco Master

Lula diz que Flávio Bolsonaro participou da aprovação de Kassio e Mendonça no STF

Banco do Brasil (BBAS3): JPMorgan corta preço-alvo para R$ 22 e reduz projeções de lucro

  • Anuncie Conosco
  • Política de Correções
  • Política Editorial
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Sobre a Gazeta Mercantil
  • Expediente
  • Política de Conflitos de Interesse

© 2026 GAZETA MERCANTIL - Marca jornalística fundada em 1920. Site oficial: gazetamercantil.com - Todos os direitos reservados. - ISSN 1519-0129 - contato@gazetamercantil.com - Grupo SMEdit - Av.Paulista 777 - Bela Vista - São Paulo - SP

  • Economia
  • Mercados
    • Dólar
    • Ibovespa
    • Fundos Imobiliários
    • Criptomoedas
  • Empresas
  • Negócios
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Agronegócio
  • Trabalho
  • Saúde
  • Loterias
  • Esportes
    • Futebol
  • Cultura & Lazer
    • Filmes e Séries
  • Lifestyle
  • Anuncie Conosco

© 2026 GAZETA MERCANTIL - Marca jornalística fundada em 1920. Site oficial: gazetamercantil.com - Todos os direitos reservados. - ISSN 1519-0129 - contato@gazetamercantil.com - Grupo SMEdit - Av.Paulista 777 - Bela Vista - São Paulo - SP