Nesta segunda-feira (20), o Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, anunciou o lançamento do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos. Com um investimento inicial de R$ 50 milhões, o programa visa fortalecer a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) e das defensorias estaduais.
De acordo com o ministro, o objetivo principal do programa é ampliar o acesso da população à Justiça em todo o país. Com os recursos disponibilizados, as defensorias serão incentivadas a expandir suas unidades de atendimento, adquirir veículos itinerantes e implementar projetos voltados para a promoção dos direitos das mulheres, da população negra, de pessoas encarceradas, crianças e adolescentes, e da comunidade LGBTQIA+.
A defensoria pública brasileira, tanto da União quanto dos estados, tem o papel de colaborar não apenas com o Estado brasileiro, mas principalmente com o povo brasileiro. Nosso objetivo é fornecer assistência àqueles que mais necessitam, aos mais desamparados do ponto de vista social e econômico, para que a Justiça possa alcançá-los”, afirmou Lewandowski durante o lançamento do plano.
O Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos está estruturado em três eixos principais. O primeiro busca universalizar os serviços prestados pelas defensorias nas comarcas da Justiça em todo o Brasil, garantindo que a assistência jurídica esteja disponível mesmo nas regiões mais distantes. O segundo eixo visa expandir os serviços itinerantes em áreas de difícil acesso, levando atendimento jurídico especializado para comunidades remotas e carentes. Por fim, o terceiro eixo concentra-se em desenvolver projetos específicos para grupos vulneráveis, como mulheres, pessoas negras, indivíduos LGBTQIA+ e outros segmentos marginalizados da sociedade.
Com a implementação do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, espera-se não apenas fortalecer as instituições de assistência jurídica, mas também promover uma maior inclusão e acesso à justiça para todos os brasileiros, independentemente de sua condição social ou geográfica.
