Durante o encerramento da Marcha das Margaridas 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou o lançamento do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, uma resposta contundente aos clamores das mulheres do país. Este pacto responde ao terceiro dos 13 eixos da pauta de reivindicações políticas das mulheres que participaram da mobilização, que busca um “Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo”.
Coordenado pelo Ministério das Mulheres, o objetivo primordial deste pacto é conter as mortes violentas de mulheres, uma realidade muitas vezes fruto da desigualdade de gênero e da violência doméstica. Além de prevenção, o pacto visa garantir os direitos das mulheres vítimas de violência e o acesso à justiça tanto para elas quanto para suas famílias.
Os números apresentados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelam um cenário alarmante. No ano anterior, o Brasil testemunhou um aumento em todas as formas de violência contra as mulheres. Em particular, os casos de feminicídio aumentaram em 6,1% em comparação ao ano anterior, totalizando 1.437 vítimas mortas devido ao fato de serem mulheres.
A coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas, Mazé Morais, secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), expressou gratidão ao presidente Lula pelo diálogo aberto com os ministérios nos últimos meses. Ela ressaltou que a marcha deste ano representa uma virada em direção à reconstrução do Brasil e ao bem-estar geral, e enfatizou que o avanço das mulheres não significa retrocesso para os homens.
Para combater os feminicídios, o Pacto Nacional propõe uma série de ações. Entre elas, está a entrega de 270 unidades móveis para o atendimento direto de mulheres necessitadas e o fornecimento de 10 carros, divididos entre equipes e transporte de equipamentos. O Ministério das Mulheres também disponibilizará barcos e lanchas para atender as mulheres em áreas remotas, como florestas, águas e o Pantanal.
O comitê gestor do Pacto Nacional inclui diversos ministérios, como o da Igualdade Racial, Povos Indígenas, Direitos Humanos e Cidadania, Justiça e Segurança Pública, Saúde, Educação, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, entre outros. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que o governo federal buscará estar mais próximo da população, trabalhando para efetivar políticas públicas para as mulheres em todo o país.
O presidente Lula já expressou sua visão de que os ministros devem estar presentes nos locais onde os problemas ocorrem, e a ministra das Mulheres ressalta que essa abordagem será seguida, levando a ação governamental diretamente às mulheres.
Além do combate direto ao feminicídio, o governo instituiu medidas como a criação do Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas. Para promover autonomia econômica, o governo criou o Fórum para a Promoção de Estratégias de Fortalecimento de políticas públicas de autonomia econômica e cuidado com mulheres da pesca, aquicultura artesanal, marisqueiras e outras trabalhadoras das águas.
Para obter uma compreensão mais aprofundada da realidade das mulheres em diferentes localidades, o programa “Oi, Mulheres!” será implantado como uma Ouvidoria Itinerante, com profissionais do Ministério das Mulheres indo até as comunidades para ouvir diretamente suas necessidades. Além disso, uma parceria com os Correios permitirá que as mulheres enviem cartas à Ouvidoria Mulheres sem custo de remessa, estabelecendo um canal de denúncia para aquelas que enfrentam violações de direitos e situações de vulnerabilidade.
Com o lançamento do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, o governo demonstra seu compromisso em combater a violência de gênero e proteger os direitos das mulheres em todo o Brasil. A colaboração entre ministérios e a abordagem descentralizada refletem a determinação em efetivar mudanças significativas para um país mais seguro e igualitário.
