Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo cancelou o leilão para a importação de arroz devido a irregularidades envolvendo uma das empresas participantes da licitação. Apesar do cancelamento, Lula reforçou a necessidade de importar arroz para reduzir o preço do alimento no mercado interno, que chegou a R$ 36 por pacote de cinco quilos.
Tivemos a anulação do leilão porque houve falcatrua na empresa, mas vamos importar porque não dá pra ser um preço exorbitante”, afirmou o presidente em entrevista à rádio Meio Norte, do Piauí, onde cumpre agenda.
O leilão, realizado há cerca de dez dias pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foi anulado após empresas sem histórico no mercado de cereais vencerem a licitação, levantando suspeitas sobre a integridade do processo. O anúncio do cancelamento foi feito no Palácio do Planalto, em uma coletiva de imprensa com a presença do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
A nova licitação ainda não tem data marcada, mas contará com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir a transparência do processo. A partir da revelação de quem foram as empresas que mostraram interesse no leilão de arroz, começou questionamento técnico para honrar compromissos e decidimos anular o leilão do arroz”, explicou Pretto. Pretendemos fazer novo leilão de arroz, quem sabe em outros modelos, para se ter garantias que contrataremos empresas com capacidade técnica e financeira”, complementou.
O governo avalia que houve conflito de interesses, levando os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário a agirem para evitar um “escândalo”. O episódio suscitou pedidos de investigações na Justiça e até a possibilidade de uma CPI no Congresso Nacional. Segundo Paulo Teixeira, a decisão de anular o leilão está relacionada à fragilidade financeira da maioria das empresas vencedoras. “As empresas [vencedoras] demonstraram fragilidade financeira em operar montante de dinheiro público”, disse.
Apesar da polêmica, o governo insiste na realização de um novo leilão para garantir o preço justo do arroz. “O presidente Lula quer arroz e outros alimentos a preços justos. A CGU e AGU participarão do novo leilão”, afirmou Teixeira. Fávaro acrescentou que há um equilíbrio entre a produção e o consumo de arroz no Brasil, mas ressaltou a necessidade de mecanismos para avaliar as empresas participantes do novo leilão.
Como resultado da suspeita, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, foi demitido. Robson França, presidente da Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e intermediário de 44% do volume negociado no leilão, é sócio de Marcelo Piccini Geller, filho de Neri Geller, em uma empresa aberta após a qualificação da BMT para participar dos leilões da Conab. Ambos negam qualquer direcionamento no certame, mas as conexões entre França e Geller geraram questionamentos sobre a legalidade do processo.
O governo também avalia a permanência de Thiago dos Santos, diretor de Operações e Abastecimento da Conab, responsável pelo certame, que pode ser destituído pelo Conselho de Administração da estatal.
