Em sua presidência do G20, o Brasil está focado em desburocratizar o acesso aos principais fundos internacionais voltados para o financiamento de projetos ambientais. Essa pauta tornou-se prioritária, especialmente após constatar que parte significativa dos recursos alocados nesses fundos não está chegando à execução dos projetos. A iniciativa visa resolver entraves e promover uma gestão mais eficiente dos fundos Green Climate Fund (GCF), Climate Investment Funds (CIF), Adaptation Fund e Global Environment Facility (GEF).
Durante uma reunião sobre financiamento climático realizada no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Rio de Janeiro, o subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda, Ivan Oliveira, destacou os desafios enfrentados. “Parte dos recursos alocados nesses fundos não têm chegado na ponta”, afirmou Oliveira.
O encontro contou com a participação de representantes do BNDES, do Ministério da Fazenda, do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e da Finance in Common (FiCS), uma rede global de bancos públicos de desenvolvimento. Esses representantes discutiram formas de alinhar os fluxos financeiros com o Acordo de Paris para as Alterações Climáticas.
Oliveira enfatizou que, apesar da experiência do Brasil em operações financeiras, a burocracia excessiva impede o pleno acesso aos recursos dos fundos verdes. O BNDES é uma das instituições acreditadas no GCF, por exemplo, e não tem conseguido acessá-lo a contento por conta da burocracia. Há um excesso de critérios que acabam dificultando que o projeto aconteça”, disse Oliveira.
Formado pelas 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana, o G20 atua como um fórum global para discussão e coordenação de temas econômicos, sociais e de desenvolvimento. Desde 1º de dezembro de 2023, o Brasil assumiu a presidência do grupo pela primeira vez no atual formato, estabelecido em 2008. A Cúpula do G20 está prevista para novembro de 2024 no Rio de Janeiro.
Além da desburocratização dos fundos verdes, a reforma de bancos multilaterais de desenvolvimento como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial também está na agenda do Brasil. Oliveira ressaltou que, embora o G20 não tenha poder decisório, o grupo pode impulsionar politicamente essas mudanças.
O grupo de especialistas que estuda a desburocratização dos fundos verdes é coordenado por Josué Tanaka, um renomado especialista em finanças ambientais. A equipe está em contato com instituições que conseguiram e que não conseguiram acessar os fundos, visando mapear os desafios e propor recomendações específicas para cada fundo.
O primeiro relatório com recomendações está previsto para ser entregue no próximo mês em Belém, durante um evento do G20 dedicado às finanças sustentáveis.
O projeto Sertão Vivo, lançado no ano passado, ilustra os desafios enfrentados devido à burocracia. Desenvolvido para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, fortalecer a agricultura familiar e combater a fome no Nordeste, o projeto demorou cerca de sete a oito anos para ser implementado devido às dificuldades no acesso aos recursos do GCF.
Rémy Rioux, presidente da FiCS, reconheceu que os procedimentos do GCF são longos, mas destacou a governança equilibrada entre o Norte e o Sul globais e a acessibilidade do fundo. “É o mais aberto. Se você quiser ter acesso, você tem uma chance”, afirmou Rioux.
Criado em 2020, o FiCS promove a troca de informações e o desenvolvimento de conhecimento entre bancos públicos de desenvolvimento. Esses bancos, que somam US$ 23 trilhões em ativos, investem anualmente US$ 2,5 trilhões, com 90% desse total sendo disponibilizado por bancos nacionais.
A desburocratização do acesso aos fundos verdes é uma prioridade essencial para o Brasil em sua presidência do G20. A iniciativa visa garantir que os recursos cheguem de maneira eficaz aos projetos ambientais, promovendo um impacto positivo nas economias e no meio ambiente. Com a colaboração de especialistas e líderes globais, o Brasil espera impulsionar reformas significativas que facilitem o acesso e a aplicação dos fundos, contribuindo para um desenvolvimento sustentável global.
