O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou formalmente nesta terça-feira uma proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para resolver as dívidas do Estado de Minas Gerais com a União. A alternativa proposta visa utilizar ativos do estado como forma de pagamento, diferentemente do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Na reunião, que contou também com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Pacheco detalhou a proposta que inclui a federalização de empresas do estado como uma das medidas principais. Empresas como Cemig, Codemig e a Copasa teriam suas participações acionárias adquiridas pela União, com uma cláusula que permitiria ao estado de Minas recomprá-las em até 20 anos.
“A nossa proposta busca utilizar os ativos que o Estado dispõe para quitação da dívida. As premissas estão lançadas, é um conceito que eu reputo sustentável e equilibrado para dar a efetiva solução ao problema, ao invés de empurrar o problema para daqui a nove anos”, afirmou Pacheco.
O presidente do Senado ressaltou que a proposta difere do RRF ao buscar uma solução imediata, utilizando os recursos disponíveis no estado. Ele enfatizou a importância da colaboração do governo federal e a sensibilidade do governo estadual para a resolução definitiva da questão.
A medida será analisada pela equipe econômica em conjunto com o advogado-geral da União, Jorge Messias, que realizarão um estudo técnico sobre a viabilidade e impactos da proposta. Além disso, Pacheco tem agendada uma reunião nesta quarta-feira com o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), para discutir os detalhes da proposta e obter o apoio do governo estadual.
