Nesta segunda-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão dos três suspeitos de planejarem e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, cujos assassinatos ocorreram em 2018.
Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, que determinou a prisão preventiva dos três no domingo (24). A ordem de prisão foi analisada em sessão virtual, com duração de 24 horas, iniciada no começo desta segunda-feira (25).
Na decisão, Moraes destacou “fortes indícios de materialidade e autoria” do planejamento do assassinato pelos três presos, além de manobras para encobrir a autoria do crime e atrapalhar as investigações.
A única exceção ao voto unânime foi o ministro Flávio Dino, que apresentou um voto por escrito. Ele justificou que as prisões preventivas são justificadas diante de um “ecossistema criminoso” montado dentro do Poder Público para ocultar a autoria do crime.
Os ministros seguiram o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que, se os três permanecerem em liberdade, continuarão a obstruir os trabalhos de Polícia Judiciária, utilizando seu poderio econômico e contatos com redes ilícitas do Rio de Janeiro.
Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, foram detidos durante a Operação Murder Inc e levados pela Polícia Federal para Brasília. Chiquinho Brazão, deputado federal, terá sua prisão analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
A principal motivação do assassinato, segundo investigações da PF, envolve disputas pela regularização de territórios no Rio de Janeiro. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que as investigações policiais esclareceram os mandantes, executores e intermediários dos crimes.
A defesa de Domingos Brazão negou qualquer relação de seu cliente com Marielle ou participação no assassinato, reiterando sua inocência. A Agência Brasil aguarda retorno da defesa de Rivaldo Barbosa, enquanto a defesa de Chiquinho Brazão ainda não se manifestou.
Chiquinho Brazão, por sua vez, em nota divulgada em 20 de março, negou as especulações sobre seu envolvimento no crime, afirmando que sempre teve uma relação amistosa com Marielle.
