A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) uma proposta de construção de um bairro na área de mais de 500 mil metros quadrados onde funcionava o Aeroporto Carlos Prates, na região noroeste da capital mineira. O novo bairro ainda não tem nome definido.
O aeroporto, destinado à aviação executiva, foi desativado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para pousos no dia 1º de abril e para decolagens em 31 de maio. No dia 5 de julho, a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária publicou uma portaria excluindo o aeroporto do cadastro.
A prefeitura aguarda a transferência da área da União para o município e estima que o processo possa ser concluído até 30 de setembro. Na segunda semana de agosto, a Secretaria de Patrimônio da União vai fiscalizar a área para conferir se a desocupação foi feita conforme o previsto.
A proposta de criação do bairro foi feita após 17 reuniões com a comunidade local e estudos técnicos da região, segundo a prefeitura. O estudo indicou que o entorno da área apresenta baixa densidade demográfica (zero a 72 habitantes por hectare).
Construção de 4,5 mil moradias, sendo 2,2 mil imóveis sociais
A proposta da Prefeitura inclui a construção de 4,5 mil moradias, sendo 2,2 mil imóveis sociais, para famílias de baixa renda (até R$ 3,3 mil), e 950 moradias para famílias de média renda (R$ 3,4 mil a R$ 6,6 mil). Outras 1.350 unidades serão para livre comercialização, ou seja, podem ser usados para fins comerciais.
O projeto também inclui unidades de comércio e serviço, escolas de ensino infantil e fundamental, centro de saúde, unidade de pronto-atendimento, um centro cultural, um restaurante popular, um centro esportivo e pista de skate. Está prevista ainda a revitalização do parque Maria do Socorro, que tem uma área de aproximadamente 100 mil metros quadrados.
Programa Minha Casa, Minha Vida
O financiamento do projeto será feito com recursos da Prefeitura, com acesso a programas de financiamento do governo federal e parcerias com o setor privado. A Prefeitura informou que as casas para famílias de baixa renda devem ser inscritas no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
A prefeitura mantém com o governo federal um convênio de guarda e vigilância da área onde funcionava o aeroporto. Esse convênio termina em 30 de setembro. A expectativa é que a transferência da área seja concluída até essa data. De acordo com o subsecretário de Planejamento Urbano de Belo Horizonte, Pedro Maciel, a proposta ainda pode sofrer mudanças.
