O quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2024 está programado para ser pago no dia 30 de setembro. Até o momento, a Receita Federal já processou e pagou 21,89 milhões de restituições, correspondendo a 92,4% das solicitações recebidas. Este último lote incluirá correções baseadas na taxa Selic, atualmente em 10,5% ao ano.
Para os contribuintes que ainda não receberam suas restituições ou suspeitam de pendências, é possível verificar o status da declaração no site da Receita Federal, por meio do e-CAC. Caso haja pendências, é possível corrigi-las através de uma declaração retificadora, o que permitirá a inclusão nos lotes residuais.
Como Consultar o Status da Restituição e Evitar a Malha Fina
Para verificar se a restituição está liberada ou se há pendências na declaração, o contribuinte pode acessar o portal e-CAC usando uma conta gov.br. Na seção “Meu Imposto de Renda”, é possível visualizar se a declaração foi processada ou se há pendências que necessitam de retificação. É importante que essa retificação seja feita antes de qualquer intimação ou notificação oficial da Receita Federal, pois, nesse caso, não será possível corrigir a declaração.
Calendário de Pagamento das Restituições em 2024
- 1º lote: 31 de maio (5.562.065 contribuintes)
- 2º lote: 28 de junho (5.755.667 contribuintes)
- 3º lote: 31 de julho (6.091.572 contribuintes)
- 4º lote: 30 de agosto (5.347.441 contribuintes)
- 5º lote: 30 de setembro
Os contribuintes que corrigirem suas pendências após a inclusão do último lote poderão receber a restituição nos lotes residuais, que começam a ser pagos em outubro.
Importância de Acompanhar a Declaração
Acompanhar o status da declaração é essencial para garantir que não há pendências que possam atrasar o recebimento da restituição. Ao regularizar eventuais inconsistências com antecedência, o contribuinte pode evitar cair na malha fina e assegurar que a restituição seja processada no menor tempo possível. Além disso, a correção pela taxa Selic garante que o valor da restituição não perca valor frente à inflação, tornando o acompanhamento ainda mais relevante.
