Nesta sexta-feira, 21 de junho de 2024, a Receita Federal inicia a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2024. A partir das 10h, os contribuintes podem verificar se estão incluídos neste lote acessando o site oficial da Receita Federal e inserindo CPF, data de nascimento e o ano da declaração correspondente.
Pagamento e Correção
O pagamento do segundo lote está programado para o dia 28 de junho e será corrigido com base na taxa Selic, atualmente em 1% ao mês. Esta correção visa compensar o período adicional desde o pagamento do primeiro lote, ocorrido em 31 de maio.
Critérios de Prioridade
A Receita Federal utiliza critérios específicos para priorizar o pagamento das restituições, com o objetivo de beneficiar os seguintes grupos:
- Idosos acima de 80 anos;
- Idosos entre 60 e 79 anos;
- Contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave;
- Professores, quando a maior fonte de renda é o magistério;
- Contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento via Pix.
Além disso, devido às recentes enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes domiciliados neste estado foram incluídos no grupo prioritário para receber a restituição do IR 2024.
Cronograma de Pagamentos
Este ano, a Receita Federal planeja distribuir um total de cinco lotes de restituição, conforme o cronograma abaixo:
- Segundo lote: 28 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto lote: 30 de setembro.
Consulta e Mensagens de Status
Uma semana antes da data de pagamento de cada lote, a Receita Federal disponibiliza a consulta ao lote correspondente em seu portal. Caso o contribuinte não esteja apto a receber a restituição naquele momento, será exibida a mensagem “Esta declaração se encontra em Fila de Restituição aguardando a disponibilidade do crédito da restituição no banco”, indicando que o valor será liberado nos próximos lotes.
Formas de Recebimento
A restituição do Imposto de Renda é creditada na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração ou na chave Pix indicada. Erros como digitação incorreta dos dados bancários ou informação de conta de terceiros podem impedir o recebimento do valor.
Para corrigir dados incorretos, o contribuinte pode acessar o Portal e-CAC, utilizando o login Gov.br, e selecionar a opção “Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição” na seção de Restituição. Caso a restituição não seja resgatada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Com o início da consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024, a Receita Federal reafirma seu compromisso em realizar os pagamentos de forma eficiente e transparente, seguindo critérios de prioridade e oferecendo suporte para correções de dados bancários. A expectativa é de que os contribuintes beneficiados possam receber seus valores dentro do prazo estipulado, contribuindo para o alívio financeiro e a organização do orçamento familiar.
