O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou hoje a prioridade do Senado no debate sobre a reforma tributária, ressaltando a importância de ouvir atentamente os Estados e municípios. Durante sua participação no Seminário “Reflexões sobre a Reforma Tributária”, promovido pela FGV Conhecimento na sede da Fundação Getulio Vargas, Pacheco afirmou que a Casa está empenhada em analisar detalhadamente os dispositivos incluídos no projeto, esclarecer as possíveis mudanças na carga tributária e avaliar as condições das isenções que foram mantidas.
O presidente do Senado enfatizou o papel da Casa como representante da federação brasileira e a relevância de considerar as perspectivas e necessidades dos Estados, Distrito Federal e municípios. Pacheco assegurou que a reforma tributária não prejudicará esses entes, ressaltando o compromisso do Senado em promover um diálogo construtivo e inclusivo.
Ele destacou: “Sendo a Casa da federação brasileira, há uma prioridade natural de ouvir os Estados, o DF e os municípios. Da nossa parte, não haverá nenhum prejuízo a esses entes na discussão da reforma tributária.”
Ao mencionar as alterações no projeto da reforma tributária promovidas pela Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco reforçou a importância de uma análise cautelosa por parte do Senado. Ele salientou a necessidade de clareza em relação a certos pontos e aprofundamento em tópicos recém-inseridos no projeto.
“A reforma tributária é inevitável e já foi suficientemente discutida e amadurecida. Mas quando a Câmara aprova [a reforma] e insere institutos e dispositivos novos, isso deve ser objeto de uma análise prudente do Senado”, afirmou Pacheco.
Ele também abordou a questão da isenção de impostos, apontando que é necessário examinar se as isenções mantidas são justas em termos de equidade tributária e compreender o significado de tais isenções para o cenário tributário do Brasil.
Rodrigo Pacheco encerrou seu discurso reforçando a importância de confiança e cooperação entre o Congresso Nacional, os governadores, os prefeitos e a sociedade. Ele lembrou que o Congresso já demonstrou sua capacidade de aprovar reformas significativas nos últimos anos, como as reformas trabalhista e previdenciária, além de marcos legais em diversas áreas.
“O que se pede é um voto de confiança dos governadores, prefeitos e sociedade no Congresso Nacional. Fizemos teto de gastos públicos em 2016, uma reforma trabalhista, uma reforma previdenciária, uma reforma política que já dá frutos, marcos legislativos, como do saneamento, da autonomia do Banco Central, a nova lei de falências, a nova lei de licitações… São marcos reconhecidos de qualidade”, concluiu Pacheco.
