O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a líderes partidários que quer deixar uma “marca” da Casa no texto da reforma tributária que virá da Câmara. Em conversa com parlamentares, Pacheco afirmou que pretende apensar outras Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam do tema à matéria.
Mesmo antes da aprovação na Câmara, o assunto foi debatido por Pacheco com os líderes durante reunião que ocorreu na última quinta-feira (6). Houve consenso entre os presentes de que o ritmo no Senado deve ser mais lento. A ideia é que a matéria comece a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Participantes do encontro relataram ao Valor que uma das PECs que deve ser incluída na proposta da Câmara é a 46/2022, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Oriovisto afirma que a sua visão de reforma é “completamente diferente” da que foi aprovada pelos deputados. Um dos pontos destacados por ele é manter separados os impostos federais, estaduais e municipais.
O texto que passou na Câmara prevê a substituição dos tributos PIS, Cofins e IPI (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal) pelo IVA Dual. A intenção é simplificar o excesso de regras no pagamento de impostos pelas empresas.
“No Senado, os senadores vão querer entender melhor esse assunto. Os governadores têm muito mais acesso aos senadores, os prefeitos também”, disse Oriovisto.
O líder do PSDB, Izalci Lucas (DF), declarou que os senadores já definiram em reunião que vão cobrar mais informações do governo sobre a reforma. A ideia conta com apoio de partidos de oposição, como o PL.
“O governo tem capacidade de simular a reforma e ninguém teve acesso a isso ainda. A Receita Federal tem condições de pegar qual é a arrecadação hoje e mostrar como ficará com a nova base de cálculo. O governo precisa ser transparente e participar mais, não só jogar para o Congresso“, disse Izalci.
Líder do PSD, o senador Otto Alencar (BA) criticou a tramitação na Câmara, que ocorreu em sistema semipresencial e permitiu votação remota. Além disso, o texto final entrou no sistema “em cima da hora”. Para Otto, o Senado terá que apreciar os pontos com ainda mais atenção.
O relatório foi inserido no sistema instantes antes da votação. Definir um assunto complexo como esse por via semipresencial é brincadeira. É brincar com quem sustenta a nação que é o contribuinte”, disse Alencar, citando como exemplo que votações como a da reforma previdenciária ocorreram em formato presencial.
Correligionário de Otto, o senador Angelo Coronel (BA) afirmou que faltou debate na apreciação da reforma, que classificou como “açodada”. “Eu sou a favor da manutenção de impostos municipais e estaduais. A alíquota estadual, por exemplo, deve ficar a critério dos governadores. Do jeito que foi aprovado esvazia o poder legislativo estadual e municipal”, argumentou.
Parte da oposição, o senador Sergio Moro (União-PR) seguiu na mesma linha e disse que “faltou debate com a sociedade e com os próprios parlamentares”. O espaço no Senado vai ser propício para essa discussão, pelo menos agora temos um texto conhecido, é um ponto de partida.
Na quinta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já dava como certo que o texto retornaria para a Casa após alterações no Senado. “Não tenho essa ilusão de que a PEC não sofrerá alterações no Senado. Então ela deve retornar à Câmara até que a gente construa um texto comum”, afirmou Lira em entrevista à BandNews.
Após a votação, Lira voltou a dizer que o texto deve passar por mudanças, mas fez um apelo para que ao menos a espinha dorsal da proposta seja mantida.
Apesar do clima de mal-estar entre alguns senadores, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou mais otimismo. Eles (senadores) estão se sentindo muito contemplados pelo trabalho feito pelo relator”, disse, ontem.
Haddad acrescentou que o relator da matéria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), “fez um trabalho de mediação muito grande” com os senadores. Também citou que Aguinaldo contemplou em seu parecer trechos da PEC 110, que já foi apreciada pelos senadores. “Acredito que não vamos ter grande dificuldade no Senado”, reforçou o ministro.
Os senadores chegaram a ser chamados para participar do grupo de trabalho da Câmara, mas se recusaram porque não queriam responder ao comando de um deputado. Agora, também querem ter a chance de formar o seu próprio GT.
Nos corredores do Senado, a avaliação é que a definição do relator da matéria vai ditar também como será o rito da tramitação, a depender do nível de proximidade com o Palácio do Planalto. A escolha, no entanto, deve ficar para agosto. (Colaborou Estevão Taiar)
