Nesta quinta-feira (25), os estudantes inscritos no Programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência e conclusão do ensino médio, começam a receber a segunda parcela de R$ 200 reais. Os depósitos serão realizados até o dia 3 de maio, seguindo a data de nascimento dos beneficiários.
A primeira parcela, concedida no final de março e início de abril, foi destinada como incentivo pela matrícula. Agora, os valores serão creditados nas contas dos estudantes que mantiveram uma frequência média de 80% nos três meses letivos, conforme controle realizado pelas redes de ensino.
O Ministério da Educação estima que 2,5 milhões de estudantes do ensino médio terão direito a receber o incentivo, mesmo nos casos em que o envio da frequência não foi feito de maneira adequada, evitando assim interrupções no programa. Uma portaria recentemente publicada ajustou os prazos para melhorar o envio das informações pelas redes de ensino, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP).
Ampliação do Programa
Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a ampliação do programa, incluindo os estudantes que fazem parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Com essa expansão, mais 1,2 milhão de estudantes do ensino médio serão beneficiados. Somados aos participantes do programa Bolsa Família já contemplados, o programa Pé-de-Meia alcançará um total de 3,7 milhões de jovens.
Para os estudantes que cumprirem as exigências de permanência e frequência no ensino médio, está previsto o recebimento de pagamentos anuais de R$ 3 mil. Ao longo de três anos, esses incentivos podem totalizar R$ 9,2 mil, uma vez que a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) garante um último aporte de R$ 200.
Com medidas como essa, o governo busca não apenas incentivar a permanência dos estudantes na escola, mas também contribuir para a redução da evasão escolar e para a promoção da igualdade de oportunidades no acesso à educação.