A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 4 votos a 1, arquivar um inquérito aberto em 2020 contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A investigação tinha como base a delação premiada de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que alegou o pagamento de vantagens indevidas a Aécio entre 2010 e 2012, quando ele era governador de Minas Gerais.
Segundo a delação, a propina teria sido dada em troca de favorecimentos da construtora em contratos com o governo mineiro, especialmente no programa “Luz Para Todos”. Contudo, a Turma do STF entendeu que a investigação não conseguiu reunir elementos de prova suficientes para corroborar as alegações de Pinheiro.
O placar do julgamento foi de 4 a 1, com o voto vencido do ministro Edson Fachin, que defendia que o caso deveria ser encaminhado à primeira instância, e não arquivado pelo próprio STF.
Em nota, a assessoria de Aécio Neves afirmou que o arquivamento do inquérito “demonstrou a falsidade das acusações feitas contra o parlamentar”. A nota continua: “Essas falsas acusações são resquícios de uma época em que o Estado Democrático do Direito Brasileiro foi atacado e ameaçado pelo projeto pessoal de poder de alguns membros de algumas instituições.
A decisão do STF é mais um capítulo na longa trajetória de acusações e investigações contra Aécio Neves, que já enfrentou diversos processos e denúncias ao longo de sua carreira política.
