Esta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo no enfrentamento à desinformação online ao assinar um acordo com as principais plataformas de redes sociais. O compromisso firmado envolve empresas como YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok, que se comprometeram a promover iniciativas educativas e de conscientização sobre os impactos negativos da disseminação de informações falsas.
Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a importância de proteger a liberdade de expressão, mas também destacou a necessidade urgente de combater as notícias falsas, os discursos de ódio e os ataques à democracia.
Nós não podemos permitir que, sob o pretexto da liberdade de expressão, uma sociedade seja construída na qual a credibilidade das informações seja comprometida. Este é o esforço conjunto do STF e das plataformas digitais”, afirmou Barroso.
O ministro enfatizou ainda que o combate à desinformação depende fundamentalmente da colaboração das plataformas digitais, salientando que o acordo assinado não tem implicações jurídicas, sendo uma parceria administrativa voltada para a educação midiática.
O acordo firmado com as plataformas integra o Programa de Combate à Desinformação do Supremo, lançado em 2021 com o objetivo de enfrentar práticas ilegais que minam a confiança da população no STF e distorcem suas decisões.
