Nesta quinta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por um período de um ano. A decisão ocorre em meio a uma operação da Polícia Federal que investiga o magistrado por suspeita de envolvimento em esquemas de venda de sentença judicial.
Operação Churrascada e Investigações
A operação da Polícia Federal, denominada Churrascada, mobilizou mais de 80 agentes para o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão. As diligências ocorreram em residências do desembargador e em endereços associados a ele, tanto na capital quanto no interior paulista. A investigação apura supostas práticas ilícitas envolvendo Ivo de Almeida, cujo nome foi associado ao termo “churrasco”, utilizado pelos investigados como código para referir-se aos dias de plantão judiciário do magistrado.
Histórico Controverso
Além das acusações atuais, Ivo de Almeida ganhou notoriedade por seu envolvimento como corregedor prisional durante o massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. Em depoimento, o desembargador afirmou sobre o caso: “se houve excesso, não posso afirmar”. Sua participação na avaliação da situação da rebelião no presídio de São Paulo foi relevante na decisão que resultou na invasão policial, resultando na morte de 111 presos.
Decisões Polêmicas e Consequências
Recentemente, o desembargador também esteve envolvido em decisões que geraram controvérsia, como a liberação de condenados por fraudes no IPTU em regime semiaberto. Essas decisões, somadas às investigações em curso, aumentam a pressão sobre o sistema judiciário paulista e levantam questões sobre a ética e a integridade no exercício da magistratura.
Perfil Profissional e Carreira
Ivo de Almeida é formado em Direito pela PUC-SP e ingressou na magistratura em 1987 como juiz substituto em Bauru. Ao longo de sua carreira, passou por diversas comarcas em São Paulo, antes de sua nomeação como desembargador em 2013, um mês antes do julgamento do Carandiru. Seu histórico na magistratura inclui passagens pela 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Santana e pela 2ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Contexto da Operação Churrascada e Ramificações
A Operação Churrascada é desdobramento da Operação Contágio, deflagrada pela Polícia Federal em 2021, que desmantelou uma organização criminosa envolvida no desvio de verbas da saúde pública. Documentos da Controladoria-Geral da União revelaram que a organização social AMG, contratada para serviços de saúde em municípios paulistas, era utilizada como fachada para o escoamento de dinheiro desviado.
O afastamento de Ivo de Almeida reflete a gravidade das acusações contra o desembargador e levanta questões sobre a transparência e a integridade no sistema judiciário brasileiro. As investigações em curso são parte de um esforço para combater a corrupção e assegurar a confiança da sociedade no poder judiciário.
