Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode tomar uma decisão histórica sobre a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva. O caso em questão envolve uma companheira que engravidou após um procedimento de inseminação artificial.
O tema será discutido na mesma sessão em que está na pauta uma ação contra a Lei do Planejamento Familiar (Lei nº 9263, de 1996). A decisão do STF pode ter um impacto significativo nas políticas públicas relacionadas à família e à igualdade de gênero.
A discussão sobre a licença-maternidade para mães não gestantes em uniões homoafetivas não é nova, mas esta pode ser a primeira vez que a questão é tratada pelo STF. A decisão pode abrir precedentes importantes para o reconhecimento dos direitos de casais homoafetivos e suas famílias.
A ação contra a Lei do Planejamento Familiar, por sua vez, pode levantar questões sobre a constitucionalidade da legislação e sua adequação aos princípios de igualdade e não discriminação. O resultado da decisão do STF pode ter implicações para outras leis e políticas públicas relacionadas ao planejamento familiar e direitos reprodutivos.
A sessão de quinta-feira promete ser uma das mais importantes do STF este ano, com potencial para influenciar significativamente a jurisprudência do tribunal e a legislação brasileira.
