Nesta quinta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito para ocupar a vaga de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições no Brasil.
Desde 2022, Mendonça atuava como ministro substituto no TSE. Com a saída iminente de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, uma das cadeiras efetivas destinadas aos membros do Supremo ficará disponível, sendo então ocupada por André Mendonça.
A eleição ocorreu de forma simbólica pelo plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas em regime de rotatividade entre os ministros.
Ao ser eleito para a vaga efetiva, André Mendonça reiterou seu compromisso com a imparcialidade no tribunal eleitoral. Mendonça foi indicado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Me comprometo, como um dos representantes do próprio tribunal no TSE, a atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao tribunal, à legislação e à Constituição”, afirmou o ministro.
Mendonça também elogiou a gestão de Alexandre de Moraes à frente do TSE, reconhecendo os desafios enfrentados durante seu mandato.
Alexandre de Moraes deixará a presidência do TSE em 3 de junho, quando completará o período máximo de 4 anos na Corte. Ele será sucedido pela ministra Cármen Lúcia.
A partir de junho, o TSE será composto pela ministra Cármen Lúcia como presidente, Nunes Marques como vice-presidente, e os ministros André Mendonça, Raul Araújo e Maria Isabel Galotti, representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de dois advogados indicados pelo presidente da República.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ e dois advogados indicados pelo presidente.
