A proposta de taxação das grandes fortunas ganha destaque global, especialmente após o economista francês Gabriel Zucman detalhar, na última terça-feira (25.jun.2024), um plano para implementar uma alíquota anual mínima de 2% sobre a riqueza acumulada de indivíduos com mais de US$ 1 bilhão. O impacto esperado é significativo, com uma arrecadação potencial entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões. Esta iniciativa visa enfrentar a crescente desigualdade econômica e fomentar políticas tributárias mais justas em nível global.
Detalhes da Proposta de Zucman
Gabriel Zucman apresentou um relatório técnico onde detalha a proposta de taxação das grandes fortunas. O plano sugere a implementação de uma alíquota de 2% sobre a riqueza acumulada de aproximadamente 3.000 indivíduos super-ricos, cujas fortunas ultrapassam US$ 1 bilhão. Essa medida, mesmo que implementada de forma imperfeita, poderia trazer uma arrecadação entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões globalmente.
A proposta também considera a possibilidade de expandir a taxação para indivíduos com fortunas acima de US$ 100 milhões, o que poderia aumentar a arrecadação em US$ 100 bilhões a US$ 140 bilhões adicionais. Segundo Zucman, a taxa média efetiva de pagamento de impostos dos super-ricos atualmente é de apenas 0,3% de suas riquezas totais, evidenciando a necessidade de uma reforma tributária mais robusta e equitativa.
Desafios e Estratégias para Implementação
Zucman destaca que um dos principais desafios para a implementação da taxação das grandes fortunas é o mapeamento preciso das riquezas. Para isso, ele sugere várias medidas, incluindo:
- Troca de informações entre países.
- Coordenação internacional para evitar a transferência de riquezas para países com cargas tributárias menores.
- Mapeamento das informações de propriedade beneficiária das multinacionais.
- Criação de um novo padrão de relatórios sobre indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto.
Essas medidas visam melhorar a transparência sobre a riqueza no topo da pirâmide econômica, reduzir os incentivos para a evasão fiscal e prevenir uma “corrida para o fundo”, onde países competem para oferecer as menores taxas de impostos.
Posicionamento do Brasil e Apoio Internacional
O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem sido um defensor ativo do aumento da carga tributária para as grandes fortunas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem fomentado discussões sobre o tema no G20, argumentando que uma abordagem global é essencial para evitar conflitos de interesse e “guerras fiscais” entre os estados nacionais.
Haddad também se reuniu com o papa Francisco no Vaticano em junho para buscar apoio internacional para a proposta de taxação dos super-ricos. No entanto, enfrenta resistência significativa de países ricos, que possuem maior influência no cenário internacional.
Percepção Pública e Apoio à Taxação
Uma pesquisa realizada pela empresa Ipsos revelou que 69% dos brasileiros são favoráveis à taxação das grandes fortunas, um apoio ligeiramente acima da média do G20, que é de 68%. A pesquisa incluiu 22.000 participantes de 18 a 75 anos em 22 países, com entrevistas realizadas de 5 de março a 8 de abril de 2024.
Os países com maior apoio à taxação incluem:
- Indonésia – 86%
- Turquia – 78%
- Reino Unido – 77%
Os países com menor apoio são:
- Arábia Saudita – 54%
- Argentina – 54%
- Japão – 58%
A pesquisa também indicou que os brasileiros são favoráveis ao aumento da cobrança de impostos sobre grandes empresas, com uma taxa de aprovação igual àquela para os super-ricos, de 69%.
Impacto Potencial da Taxação
Os defensores da taxação das grandes fortunas argumentam que os recursos arrecadados poderiam ser usados para financiar ações socioambientais, como a prevenção de desastres naturais e a mitigação das mudanças climáticas. A pesquisa da Ipsos mostrou que 81% dos brasileiros acreditam ser necessário tomar ações rápidas para diminuir a emissão de carbono, bem acima da média do G20, que é de 71%.
A proposta de taxação das grandes fortunas apresentada por Gabriel Zucman representa um passo importante em direção a uma economia mais justa e equitativa. Apesar dos desafios e da resistência internacional, o apoio público significativo em países como o Brasil demonstra uma demanda crescente por políticas que reduzam a desigualdade econômica e promovam o bem-estar social. A implementação de tais medidas exigirá coordenação global e um compromisso firme dos governos para enfrentar as disparidades econômicas e construir um futuro mais sustentável.
