Carro Sustentável com IPI Zero: incentivo à inovação e sustentabilidade na indústria automotiva
O governo federal avança em sua estratégia para descarbonizar a frota automotiva brasileira com o lançamento oficial do programa Carro Sustentável, que zera a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para modelos compactos que atendem a critérios de eficiência energética, reciclabilidade e produção nacional. A medida, que integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), deve impactar significativamente o setor automotivo, atrair investimentos e reduzir emissões de gases do efeito estufa.
As montadoras aderem ao Carro Sustentável
Cinco grandes montadoras que atuam no Brasil – General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) – encaminharam pedido de credenciamento de modelos para o Carro Sustentável junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Os veículos propostos incluem:
- Chevrolet Onix
- Renault Kwid
- Volkswagen Polo
- Hyundai HB20
- Fiat Argo
- Fiat Mobi
Esses modelos, populares e de entrada, são fabricados no Brasil e atendem aos critérios estabelecidos pelo governo para obterem a isenção do IPI.
Requisitos para obter o IPI zero
Para fazer jus ao incentivo fiscal do Carro Sustentável, os veículos devem obedecer a quatro requisitos essenciais:
- Emissão de até 83 gramas de CO₂ por quilômetro rodado;
- Composição de, no mínimo, 80% de materiais recicláveis;
- Produção nacional, incluindo soldagem, pintura, montagem e fabricação de motores;
- Classificação como carro compacto.
A adesão das montadoras e o atendimento aos critérios estabelecidos representam um passo relevante rumo à renovação da frota e ao incentivo à indústria nacional.
IPI Verde: modelo tributário com base em sustentabilidade
O decreto presidencial também instituiu o IPI Verde, que estabelece uma alíquota básica de 6,3% para carros de passeio e 3,9% para veículos comerciais leves. No entanto, essa alíquota poderá variar conforme indicadores de sustentabilidade e tecnologia:
Fatores considerados para ajuste do IPI:
- Eficiência energética
- Tecnologia de propulsão
- Potência
- Nível de segurança
- Grau de reciclabilidade
Veículos com bons indicadores ambientais receberão descontos na alíquota. Um carro híbrido-flex, por exemplo, pode ver sua alíquota reduzida de 6,3% para 2,8% ao atingir todos os critérios positivos.
Carro Sustentável e o Programa Mover
O Carro Sustentável é um dos pilares do Programa Mover, lançado pelo governo com o objetivo de promover a mobilidade verde e a inovação industrial. Com vigência até dezembro de 2026, o decreto funciona como uma ponte até a efetivação da reforma tributária, introduzindo critérios ambientais e tecnológicos como base da tributação sobre veículos.
Entre 2024 e 2028, estão previstos R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros para a indústria, visando estimular projetos inovadores e sustentáveis. A expectativa é que a cadeia automotiva, incluindo fabricantes, setor de autopeças e concessionárias, invista até R$ 190 bilhões no mesmo período.
Impacto econômico e ambiental do Carro Sustentável
Estímulo à produção local
Ao exigir que os carros sejam fabricados integralmente no Brasil, o programa Carro Sustentável impulsiona a geração de empregos, a modernização do parque industrial e o fortalecimento da economia nacional.
Redução de emissões
O incentivo à produção de veículos menos poluentes contribui para os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris, promovendo uma transição gradual e estruturada para uma economia de baixo carbono.
Democratização do acesso a tecnologias sustentáveis
Ao focar em carros compactos, o Carro Sustentável garante que a população de média e baixa renda possa ter acesso a veículos com padrões ambientais elevados, promovendo a inclusão social no processo de transição verde.
Benefícios fiscais sem impacto no orçamento
Segundo o governo, cerca de 60% da frota vendida no Brasil em 2024 deve se beneficiar da redução do IPI. A estratégia é manter o equilíbrio fiscal por meio de um sistema de compensação: o que é reduzido em um grupo é compensado com o aumento para veículos menos eficientes. Assim, o programa Carro Sustentável se torna fiscalmente neutro.
Perspectivas para a indústria automotiva
A combinação do IPI zero com o IPI Verde cria um ambiente regulatório favorável à inovação e competitividade no setor automotivo brasileiro. Com isso, espera-se:
- Aceleração da pesquisa e desenvolvimento de tecnologias limpas
- Maior atratividade para novos investimentos
- Consolidação do Brasil como referência em mobilidade sustentável
O programa Carro Sustentável representa uma mudança de paradigma para a indústria automotiva brasileira, ao alinhar os incentivos fiscais às metas ambientais e ao fortalecimento da produção local. Com o apoio das principais montadoras, a iniciativa tende a acelerar a transição ecológica da mobilidade no Brasil.
