O Banco Central (BC) está se preparando para implementar regulações na área de câmbio e capitais internacionais ainda este ano, após a aprovação do marco cambial pelo Congresso. De acordo com Ricardo Moura, chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial da instituição, três prioridades estão em foco.
A primeira delas é simplificar o processo de investimento de não residentes em portfólio. A segunda visa aumentar a eficiência das operações interbancárias de câmbio. E a terceira busca regulamentar o uso de ativos virtuais em operações cambiais e para capitais internacionais, incluindo os criptoativos.
Moura ressaltou a importância de racionalizar e simplificar as atividades nesses setores. Apesar do Brasil adotar o regime de câmbio flutuante há décadas e não necessitar mais de informações específicas para o balanço de pagamentos, tais dados ainda são essenciais para aperfeiçoar o sistema.
O BC está trabalhando em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesses esforços, visando dar mais fluidez às operações. Quanto aos criptoativos, Moura destacou a necessidade de regular o uso desses ativos para transferência de recursos, considerando seu impacto social significativo, especialmente para trabalhadores brasileiros no exterior e vice-versa.
Em relação às stablecoins, o mercado tem desenvolvido mecanismos alternativos, e cabe ao regulador disciplinar essas atividades por meio legal. O BC está em uma etapa preliminar para detalhar as operações de câmbio, e não há uma definição definitiva sobre o uso ou não uso de stablecoins no momento.
Moura também destacou que o BC está acompanhando as discussões internacionais sobre o tema, mas enfatizou que não é necessário esperar definições do exterior para implantar medidas no país.
Essas iniciativas refletem os esforços do Banco Central para modernizar e fortalecer o sistema financeiro brasileiro, garantindo sua eficiência e segurança em um cenário global em constante evolução.
