Nesta segunda-feira (6), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) formalizou seu apoio ao governo brasileiro para fortalecer o Programa Portal Único de Comércio Exterior, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O acordo foi selado entre o vice-presidente e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o presidente do BID, Ilan Goldfajn.
O investimento do BID, no valor de R$ 5 milhões a fundo perdido, será destinado ao aprimoramento do Portal Único. Este programa é a principal plataforma para os processos de importação e exportação de produtos e serviços entre empresas brasileiras e seus parceiros comerciais no exterior, visando desburocratizar esses processos.
Integração de Órgãos Federais para Desburocratizar
O Portal Único busca integrar os sistemas de cinco órgãos federais: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Esta integração tem o intuito de unificar procedimentos, reduzir custos e tempo, além de simplificar as operações de importação.
Geraldo Alckmin enfatizou a importância da integração, destacando que no lugar de lidar com diferentes documentações para cada órgão, o Portal Único permitirá um único local para simplificar os processos, beneficiando tanto o Brasil quanto seus parceiros comerciais.
Impacto na Economia Nacional e no Comércio Exterior
O governo federal projeta um incremento de R$ 130 bilhões no Produto Interno Brasileiro (PIB) até 2040 com a integração dos sistemas no Portal Único. Prevê-se também que, em breve, ao menos 50% das importações brasileiras serão realizadas por meio desta plataforma.
O BID expressou seu compromisso com o fomento do comércio regional e a facilitação para pequenas e médias empresas. O presidente do BID, Ilan Goldfajn, ressaltou que, atualmente, menos de 1% das empresas brasileiras exportam seus produtos. Ele enfatizou a importância de auxiliar essas empresas no comércio exterior, pois a diversificação resulta em maior produtividade e recursos.
Além disso, o BID planeja colaborar com o governo brasileiro na promoção das exportações de produtos da biodiversidade da Amazônia, no desenvolvimento inclusivo e sustentável na região, bem como em iniciativas para ampliar a participação de empresas lideradas por mulheres no comércio exterior e aumentar as exportações de estados com baixa representatividade no comércio exterior.
O BID, banco regional de desenvolvimento criado em 1959, é reconhecido por seu papel no financiamento de projetos de desenvolvimento econômico, social e institucional, bem como na promoção da integração comercial regional na América Latina e no Caribe. Essa parceria busca impulsionar o comércio exterior brasileiro, simplificar processos e contribuir para o crescimento econômico do país.
