Durante o encerramento das audiências públicas para as eleições de outubro, realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 23 a 25 de janeiro, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, enfatizou a necessidade de que as redes sociais desempenhem um papel positivo, contribuindo para uma “melhor política” e evitando se transformar em “redes antissociais”.
A ministra destacou a urgência desse tema e mencionou a existência de um grupo de trabalho dedicado a discutir questões relacionadas às redes sociais. O objetivo é garantir que essas plataformas sejam instrumentos para promover a democracia e não para prejudicá-la.
Cármen Lúcia, que conduziu as audiências e participou da elaboração das minutas com propostas para as eleições de outubro, será a presidente da Corte Eleitoral durante esse período, sucedendo o atual presidente, ministro Alexandre de Moraes, que deixará o cargo em agosto deste ano.
As audiências públicas iniciaram em 23 de janeiro, proporcionando um espaço para revisar sugestões e aprimorar as diretrizes para as próximas eleições municipais. A Corte Eleitoral tem até março para decidir se adotará as mudanças sugeridas.
Ao todo, o TSE recebeu 945 propostas de partidos políticos e entidades sobre as minutas de resolução que definirão as regras das eleições municipais. A maioria dessas contribuições está relacionada a normas sobre propaganda eleitoral, diretrizes gerais e prestação de contas. O posicionamento da ministra Cármen Lúcia destaca a importância de moldar as práticas eleitorais em um ambiente cada vez mais influenciado pela presença digital.
