Após o anúncio do governo sobre o aumento do teto de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824, muitas dúvidas surgiram nas redes sociais. Quem, afinal, está livre da declaração obrigatória do Leão em 2024?
De acordo com o presidente Lula, essa mudança visa ajudar pessoas que tiveram aumento de salário mínimo e que já estavam isentas pela tabela em vigor. A medida busca equilibrar a balança e evitar que contribuintes sejam inseridos na primeira faixa de pagamento do imposto. A alteração passa a valer a partir deste mês, proporcionando um desconto de R$ 564,80 para quem ganha até dois salários mínimos.
A nova tabela do Imposto de Renda apresenta cinco faixas de renda, com alíquotas progressivas, além da faixa de isenção, que varia de 7,5% até 27,5%.
Quem terá isenção do Imposto de Renda em 2024?
– Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2023;
– Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil;
– Aqueles que tiveram ganhos acima de R$ 40 mil em operações de bolsa de valores;
– Os que obtiveram ganho de capital proveniente da venda de bens e direitos;
– Aqueles que tiveram receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 na atividade rural;
– Aqueles que, até o final de 2022, tinham posse ou propriedade de bens ou direitos, de valor total superior a R$ 300 mil;
– Quem passou a ter residência fixa no Brasil em 2023.
Apesar de não ser obrigatório, a declaração do Imposto de Renda por pessoas que estão isentas pode resultar em restituição de valores pagos a mais, especialmente em despesas relacionadas à saúde, pensão alimentícia, educação e alimentos.
Este é o segundo aumento na isenção desde o início deste governo. O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora chega a R$ 2.824,00.
Segundo o Ministério da Fazenda, todos os contribuintes do IR serão beneficiados com essa alteração, totalizando mais de 35 milhões de brasileiros. A falta de atualização da tabela ao longo dos anos resultou em um aumento progressivo do imposto, retirando recursos das famílias, conforme ressaltado pelo ministro Fernando Haddad.
Em relação às receitas, a redução prevista com a medida para 2024 é de R$ 3,03 bilhões, passando para R$ 3,53 bilhões em 2025 e para R$ 3,77 bilhões no ano seguinte, conforme divulgado pela pasta.
