O Congresso Nacional rejeitou uma proposta de redução do Fundo Eleitoral para as eleições de 2024 e aprovou a destinação de R$ 4,9 bilhões em dinheiro público para financiar as campanhas de vereadores e prefeitos. A proposta de emenda ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, apresentada pelo partido Novo, foi rejeitada por ampla maioria, com 355 deputados votando contra a redução e apenas 101 a favor.
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, sugeriu em plenário a redução do fundo eleitoral para o próximo ano, propondo estabelecer o mesmo valor da eleição municipal de 2020, corrigido pela inflação. No entanto, a proposta foi rejeitada, e o texto nem chegou a ser submetido a votação pelos senadores.
Pacheco argumentou a favor do financiamento público de campanhas, mas expressou preocupação com o aumento contínuo do fundo, alertando que, se a mesma lógica de reajuste fosse aplicada às eleições nacionais de 2026, o montante poderia chegar a R$ 12 bilhões.
A proposta de redução do fundo eleitoral foi apoiada pelo partido Novo e pelo Psol, que assinou a emenda para reduzi-lo a R$ 1 bilhão. No entanto, a maioria dos partidos, incluindo PT e PL, defendeu a manutenção do valor de R$ 4,9 bilhões.
A decisão de manter o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões para 2024 gerou debate no Congresso, com diferentes partidos apresentando argumentos a favor e contra a proposta.
