O Banco Central do Brasil está prestes a enviar ao Senado, até o mês de março, acordos de renegociação de dívidas de outros países, totalizando impressionantes US$ 668,7 milhões, equivalente a cerca de R$ 3,4 bilhões. Essa iniciativa faz parte de uma estratégia graduada para regulamentar o mercado de criptoativos e prestadores de serviços de ativos virtuais, enquanto visa reforçar a estabilidade financeira e mitigar práticas ilícitas.
Conforme informações obtidas pelo Estadão/Broadcast junto ao Ministério da Fazenda, esse montante representa aproximadamente um quinto do total de US$ 3,1 bilhões em dívidas soberanas nas quais o Brasil é credor. A pasta não detalhou as condições negociadas, mas adiantou que o tratamento varia de caso a caso, levando em consideração o cenário macroeconômico. Os acordos podem envolver a suspensão temporária ou diferimento de obrigações, além da redução do valor presente da dívida.
As negociações avançadas dizem respeito às dívidas de sete países: Guiné, Guiné-Bissau, Mauritânia, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Congo e Senegal. O Brasil é credor de US$ 441,6 milhões desses países, com mais da metade desse valor (US$ 251,8 milhões) em atraso. Espera-se que esses acordos sejam encaminhados ao Senado até o final deste ano.
Além disso, há uma negociação em curso com Gana, cuja dívida com o Brasil totaliza US$ 227,1 milhões, sendo que apenas uma pequena parcela (US$ 11,9 milhões) está em atraso. O processo de reestruturação desses valores deverá ser concluído somente no primeiro trimestre de 2025.
Essas negociações são conduzidas com base nos parâmetros estabelecidos pelo Clube de Paris, um grupo informal de países credores destinado a renegociar dívidas de nações em dificuldades financeiras. O Brasil, inclusive, defende a iniciativa de um pacto global de renegociação das dívidas dos países mais pobres durante as reuniões que preside no G20.
Embora esses acordos não possam ser contabilizados na meta do governo de zerar o déficit das contas primárias, os pagamentos dessas dívidas contribuirão para reforçar as reservas internacionais, aliviando as necessidades de financiamento do Tesouro em dólar. Enquanto isso, o governo busca autorização no Congresso para o BNDES voltar a financiar obras e serviços no exterior, em uma tentativa de impulsionar a economia e fortalecer as relações comerciais do Brasil no cenário internacional.
