Desde o final de 2023, o cenário econômico do Brasil tem apresentado sinais promissores para o setor de fusões e aquisições (M&A). Com a expectativa de redução da taxa de juros e o crescimento projetado do Produto Interno Bruto (PIB) para 2024, os investidores começaram a vislumbrar uma recuperação no mercado de M&A no país.
O ano de 2023 encerrou com 2.008 operações de fusões e aquisições no Brasil, segundo o relatório anual do TTR Data. Embora esse número representasse uma queda de aproximadamente 15,8% em relação ao ano anterior, as perspectivas para o novo ano se mostravam otimistas. A virada do calendário trouxe consigo não apenas a esperança de uma recuperação econômica, mas também mudanças significativas no ambiente regulatório que impulsionaram o interesse por transações de M&A.
Uma dessas mudanças foi a promulgação da Lei n.º 14.801, de 9 de janeiro de 2024, que criou as debêntures de infraestrutura. Esse novo instrumento financeiro não apenas visa atrair investidores institucionais, locais e estrangeiros para projetos de infraestrutura e inovação, mas também se revela como um fomentador do setor de M&A. Ao facilitar a captação de recursos por parte das empresas, as debêntures de infraestrutura estimulam o crescimento e a consolidação do mercado através de fusões e aquisições.
Além disso, a figura do agente de garantias, já amplamente utilizada em operações de M&A e no mercado de capitais, recebeu reconhecimento legal, proporcionando maior segurança jurídica e eficiência na gestão dos bens garantidos. A regulamentação do contrato de administração fiduciária de garantias, prevista no Marco Legal das Garantias, contribuiu para esse cenário favorável ao M&A.
A Nova Indústria Brasil, política lançada pelo governo federal para financiar projetos de neoindustrialização do país, também desempenha um papel crucial no aquecimento do mercado de M&A. Com um aporte de R$ 300 bilhões previsto para o período de 2023 a 2026, essa iniciativa proporcionará capitalização às empresas, aumentando seu apetite por operações de fusões e aquisições.
Em resumo, o cenário econômico e regulatório favorável, aliado às iniciativas governamentais e às mudanças legislativas, promete impulsionar as fusões e aquisições no Brasil em 2024. Os investidores podem esperar um aumento na atividade de M&A, especialmente no setor de companhias abertas, conforme o país avança em direção a uma recuperação econômica sustentada.
