O avanço da digitalização é uma realidade nos serviços públicos do Brasil, com a Secretaria de Governo Digital focando em expandir ainda mais a plataforma gov.br. Após alcançar marcos significativos, como 90% dos serviços federais digitalizados e 150 milhões de brasileiros cadastrados, o governo concentra esforços em aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos e em incentivar a adesão das esferas estaduais e municipais. Neste artigo, exploramos as estratégias que estão impulsionando essa transformação digital e suas implicações.
Revisão Qualitativa e Expansão:
O Secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, compartilhou em entrevista ao Gazeta Mercantil que a próxima etapa inclui duas abordagens. A primeira consiste em realizar uma revisão qualitativa dos mais de 4 mil serviços disponíveis na plataforma gov.br. A segunda estratégia concentra-se em expandir o uso da plataforma pelos Estados e municípios brasileiros.
Estratégia Nacional de Governo Digital:
O processo de expansão da plataforma gov.br para os Estados e municípios será facilitado pela construção da Estratégia Nacional de Governo Digital. A partir desta semana, serão conduzidas oficinas em diversas regiões do país, reunindo gestores estaduais e municipais. A ideia é compreender como ampliar a digitalização de serviços públicos em âmbito local.
Embora todos os 26 estados e o Distrito Federal já façam parte da rede gov.br, nem todos utilizam as funcionalidades em sua plenitude ou disponibilizam serviços por meio da plataforma federal. A adesão dos municípios é ainda mais limitada, com apenas 350 de um total de 5.568 municípios, de acordo com dados do IBGE.
Ao término das oficinas, será gerado o documento da Estratégia Nacional de Governo Digital, que servirá como guia para os entes federados interessados em digitalizar seus serviços públicos. A previsão é que esse documento seja concluído em novembro.
Impulsionando Serviços Locais:
A visão do governo federal é promover cada vez mais a oferta de serviços locais digitalizados, como matrículas em creches e escolas. O Secretário Mascarenhas enfatiza a importância da integração federativa para o progresso da digitalização dos serviços públicos. A plataforma gov.br já oferece infraestrutura tecnológica, autenticação do cidadão, controle de acesso unificado e níveis de segurança adequados para proteger dados e informações.
O governo assegura que não haverá custos adicionais para a União. Os custos relacionados à digitalização de serviços municipais e estaduais para integração à plataforma ficarão a cargo dos governos locais. Linhas de crédito disponíveis através do Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a possível criação de uma linha pelo BNDES facilitarão esse processo.
Aprimorando a Qualidade dos Serviços Digitais:
Outra frente de atuação da Secretaria de Governo Digital envolve a melhoria dos serviços federais já digitalizados. Foi criado um Laboratório de Qualidade no mês anterior, responsável por essa agenda e outras atribuições. O objetivo é revisar e otimizar os serviços para proporcionar uma experiência mais qualitativa aos cidadãos.
O Brasil está empenhado em transformar seus serviços públicos por meio da digitalização, com o programa gov.br à frente dessa mudança. O foco em qualidade, expansão para esferas estaduais e municipais, e aprimoramento contínuo dos serviços digitais destacam-se como elementos-chave nessa jornada. A digitalização não apenas oferece conveniência aos cidadãos, mas também contribui para uma administração pública mais eficiente e acessível.
